AQUIDAUANA (MS)

MP investiga fazendeiro por incêndio que destruiu 250 hectares no Pantanal

A propagação acelerada foi favorecida pelo vento e pelo material orgânico seco

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga um fazendeiro por incêndio de grandes proporções que destruiu cerca de 250 hectares em duas propriedades rurais de Aquidauana, no Pantanal.

O fogo, que avançou sem qualquer autorização oficial, foi detectado pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) no âmbito do Programa Pantanal em Alerta do MPMS, com base em vistoria ambiental e laudo pericial realizados em agosto de 2024.

Conforme o laudo, as chamas começaram em uma área às margens da rodovia MS-171, nas proximidades de uma pista de pouso, consumindo tanto pastagem plantada quanto vegetação nativa e campões. A propagação acelerada foi favorecida pelo vento e pelo material orgânico seco, o que permitiu que o fogo alcançasse a fazenda vizinha.

Para apurar responsabilidades, a 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana determinou que o proprietário responsável pela área atingida apresente, em até 10 dias úteis, documentos que comprovem a regularização ambiental do terreno, eventual autorização para queimadas ou desmates, as medidas adotadas para conter o incêndio e os nomes de quem auxiliou no combate às chamas.

Concluída essa fase de instrução, o MPMS avaliará se houve negligência ou descuido e definirá as providências cabíveis, que podem incluir a obrigação de recuperar a área degradada, a celebração de termo de ajustamento de conduta ou o ajuizamento de ação civil pública por danos ambientais.