MARGENS DO RIO TAQUARI
MP investiga grilagem e poluição em Parque Zoobotânico Municipal de Coxim
ONG encaminhou denúncia destacando destruição da fauna silvestre
A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim instaurou um inquérito civil para apurar crimes e danos ambientais no Parque Zoobotânico Municipal e na área de preservação permanente (APP) do Rio Taquari. A medida foi tomada com base em denúncias de degradação protocoladas pela ONG Socioambientalista Bocas Abertas do Caronal.
Segundo a denúncia, há indícios de grilagem, desmatamento, poluição e destruição da fauna silvestre. A gravidade da situação foi confirmada por vistoria de servidor do Ministério Público e por laudos da Polícia Militar Ambiental (PMA).
O relatório da PMA apontou acúmulo de lixo e entulhos, esgoto vazando dos banheiros do parque para a via de acesso – que deságua no rio –, presença de cães soltos, falta de manutenção, vandalismo em cercas e equipamentos, além de usuários de drogas e ausência de iluminação e vigilância.
Diante dos problemas, a PMA recomendou ações imediatas, como retirada de resíduos, limpeza periódica do parque e das margens do rio, reparo na estrutura de esgoto, aumento da segurança, controle de animais domésticos e programas de educação ambiental.
Imagens aéreas e inspeções no local também indicam que a vegetação está em regeneração e que há estacas de demarcação no terreno, sinalizando tentativa de parcelamento irregular sem licenciamento.
O Ministério Público aponta que as condutas podem configurar infrações civis, administrativas e penais, por destruição de área protegida e execução de obras sem autorização.
Para o promotor Marcos André Sant’ana Cardoso, “além de identificar os responsáveis diretos pelos danos, o inquérito civil também busca apurar se houve omissão por parte da Prefeitura Municipal de Coxim quanto à fiscalização e à aplicação de seu poder de polícia para evitar a degradação ambiental nas áreas afetadas”.
