CAMPO GRANDE (MS)

Atrasos em cirurgias pioram saúde de pacientes e MP apura omissão

Deficiências têm forçado pacientes do SUS a recorrer à Justiça

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquérito civil para investigar falhas estruturais e organizacionais na rede pública de saúde em Campo Grande. A apuração busca identificar se essas deficiências têm forçado pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a recorrer à Justiça para conseguir cirurgias de alto custo, principalmente aquelas que envolvem o uso de próteses ou materiais provenientes de banco de ossos.

O procedimento foi instaurado pela 76ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública e teve seu edital publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do MPMS. O inquérito tramita sob sigilo, com acesso restrito às partes diretamente envolvidas.

O caso é conduzido pelo promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, que pretende apurar se há omissões por parte do Estado e do município na oferta desses procedimentos cirúrgicos e se essas falhas estão agravando o quadro de saúde dos pacientes e gerando gastos extras com ações judiciais.

FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE

Essa investigação se soma a outras já conduzidas pelo MPMS em Campo Grande para fiscalizar o funcionamento do SUS e cobrar melhorias no atendimento à população. A 76ª Promotoria também acompanha a execução das políticas públicas de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

O objetivo é garantir que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) cumpra o Plano de Trabalho 2025, com foco em ações para populações vulneráveis, capacitação das equipes de saúde, distribuição de insumos e vigilância epidemiológica.

Outro inquérito, aberto pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, investiga a suspensão de atendimentos eletivos em urologia na Santa Casa de Campo Grande. A denúncia partiu da empresa Uroclinic Serviços Médicos, que alega inadimplência contratual do hospital como motivo para a interrupção dos procedimentos desde fevereiro deste ano.

Ainda na mesma promotoria, há apuração em curso sobre o funcionamento dos equipamentos de Raio-X no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS). O MP investiga falhas na manutenção, insuficiência de aparelhos e medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e pela Funsau para manter o serviço funcionando adequadamente. Essa investigação também corre sob sigilo.

Outro foco de atenção do Ministério Público é a falta de profissionais de enfermagem na rede municipal. Um relatório do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MS) apontou déficit de 46 enfermeiros e 67 técnicos de enfermagem nas unidades da capital. Apesar de reuniões com a Sesau, o problema ainda não foi resolvido de forma efetiva.