INQUÉRITO
Após tratamento de R$ 665 mil, promotoria apura omissão na fila de cirurgias em MS
Demora na realiza dos procedimentos levam à piora dos pacientes
A 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou um inquérito civil para apurar falhas na estrutura e organização da rede pública de saúde de Mato Grosso do Sul e da capital. A investigação foi motivada por denúncias de omissão em casos que exigem cirurgias complexas, como a substituição de próteses ortopédicas, forçando pacientes a buscar atendimento judicialmente.
O inquérito foi aberto após reclamação feita à Ouvidoria do Ministério Público de um cidadão que relatou a situação da mãe, idosa que sofre há 11 anos com uma infecção crônica. O tratamento, determinado pela Justiça, custou mais de R$ 665 mil aos cofres públicos.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), há indícios de que deficiências na rede pública estariam agravando o estado de saúde de pacientes e provocando o aumento da judicialização de procedimentos de alto custo. “Falhas como essa revelam um possível padrão de ineficiência ou omissão por parte do poder público”, aponta a Promotoria.
Para o MP, o sequestro judicial de verbas públicas para custear atendimentos que deveriam ser realizados pelo SUS evidencia problemas estruturais. O objetivo do inquérito é identificar eventuais lacunas de especialidades, ausência de corpo clínico especializado, falhas na regulação ou na triagem de pacientes e carência de materiais como próteses e componentes de banco de ossos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande e a Secretaria de Estado de Saúde foram notificadas a prestar informações no prazo de 20 dias, incluindo detalhes sobre pactuações com serviços habilitados para os procedimentos em questão.
A Promotoria também solicitou ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS a realização de auditoria sobre a omissão no atendimento à paciente mencionada na denúncia.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, a apuração também busca identificar ausência de regulamentação, estrutura física, materiais ou profissionais habilitados para os procedimentos indicados, além de verificar se há filas de espera desproporcionais ou desatendimento recorrente.