INVESTIGAÇÕES

Inquérito do MPF apura mortes de bebês na Maternidade de Corumbá

Segundo promotora, há indícios de falhas e omissões no atendimento

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o suposto aumento no número de óbitos de recém-nascidos na Maternidade de Corumbá.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPF desta 6ª feira (25.jul.2025) e é assinada pela procuradora da República Aline Morais Martinez dos Santos.

De acordo com o documento, a investigação parte de uma Notícia de Fato anteriormente registrada, que apontava indícios de falhas e omissões no atendimento prestado pela unidade hospitalar.

Diante da gravidade das informações, o MPF decidiu converter a notícia em inquérito civil, com o objetivo de aprofundar as apurações e reunir provas que permitam a adoção de medidas legais cabíveis.

O procedimento foi vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, instância responsável por temas relacionados à defesa de direitos sociais e à fiscalização de serviços públicos de saúde.

A procuradora Aline Martinez justificou a decisão com base nos princípios constitucionais que regem a administração pública, como a legalidade, a moralidade e a probidade administrativa.

No texto da portaria, a representante do MPF reforça a necessidade de "colheita de outros elementos capazes de conferir uma melhor elucidação do contexto", indicando que novas diligências serão realizadas para verificar as possíveis responsabilidades pelos óbitos registrados.

A maternidade de Corumbá é referência na região do Pantanal e atende, além da população do município, gestantes de cidades vizinhas e da fronteira com a Bolívia.