DENÚNCIA

Landmark cobra explicações ao Executivo após sumiço de 21 mil prontuários do CAPS

Denúncia feita pela Defensoria conta com auditoria do Denasus

Na sessão desta 5ª feira (14.ago.25) na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Landmark Rios (PT) levou à tribuna uma grave denúncia confirmada por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), a respeito do desaparecimento de cerca de 21 mil prontuários médicos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 3, no bairro Aero Rancho, referentes ao período de 2009 a 2014.

O levantamento, solicitado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, revelou um cenário preocupante, com descarte irregular de documentos médicos, fragilidade no sistema de registro e arquivamento das informações, acesso não autorizado a dados sigilosos e ausência de instrumentos eficazes para controle e preservação dos prontuários. 

O relatório também recomenda verificar se é possível reconstruir parte desses registros e criar uma comissão para revisar e padronizar o manuseio, utilizando um sistema compatível com o Ministério da Saúde.

A gravidade do caso levou à abertura da operação S.O.S Caixa Preta pela Polícia Civil, que já cumpriu mandados de busca e apreensão e afastou servidoras investigadas por 90 dias, para evitar interferências na apuração. Diante desse cenário, Landmark protocolou um requerimento cobrando que a prefeita Adriane Lopes e a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, prestem explicações formais sobre o sumiço dos documentos.

“Estamos falando de uma grave violação de direitos dos usuários do SUS, que perderam o histórico de saúde registrado nesses documentos. É inaceitável que a gestão pública não garanta segurança e controle sobre informações tão sensíveis”, alertou o vereador.

Sucateamento da saúde e valorização dos profissionais

Durante a mesma fala, Landmark também destacou as constantes denúncias que chegam ao seu gabinete sobre o sucateamento da saúde pública em Campo Grande. 

Segundo ele, faltam medicamentos e insumos básicos, há unidades com estruturas precárias e a população sofre com a queda na qualidade do atendimento. Para o parlamentar, é urgente valorizar e oferecer melhores condições de trabalho aos médicos, enfermeiros, técnicos e demais servidores.

“Posto de saúde só existe com profissionais. Sem médico, sem enfermeiro e sem técnico, não há atendimento. É preciso priorizar a valorização de quem está na linha de frente”, concluiu.