MEIO AMBIENTE

MP apura uso de agrotóxicos perto de casas em Dourados

Promotoria requisitou perícia após denúncia de pulverização irregular em lavoura de milho

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu investigação para apurar o possível uso irregular de agrotóxicos em lavoura de milho instalada próxima a residências, em Dourados. O caso envolve uma fazenda localizada no entorno do Conjunto Residencial Monte Carlo e levanta preocupações sobre riscos à saúde pública e ao meio ambiente.

A denúncia, recebida pela Ouvidoria do MP, aponta descumprimento do artigo 151 da Lei Complementar Municipal nº 440/2022, que proíbe a aplicação mecanizada de defensivos químicos a menos de 200 metros de áreas habitadas, nascentes e cursos d’água.

Após vistorias com drones, a Guarda Municipal Ambiental (GMA) identificou marcas de pulverizadores na plantação. O arrendatário responsável apresentou notas fiscais e receituários de produtos biológicos aplicados entre janeiro e março deste ano, negando o uso de agrotóxicos.

Diante da divergência, o promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior determinou uma perícia técnica. “Foi requisitado à Unidade Regional de Perícia e Identificação (URPI) a elaboração de laudo técnico sobre amostras de solo e plantas, com prazo até 15 de setembro de 2025”, explicou. O objetivo é esclarecer se houve aplicação de defensivos químicos ou apenas insumos biológicos.

Enquanto isso, a GMA mantém monitoramento contínuo da área e abriu canal de comunicação com moradores para receber novas denúncias. O inquérito segue em andamento e pode resultar em medidas judiciais para garantir a saúde da população e a proteção ambiental.