SAÚDE

Com estrutura precária, Hospital da Vida não suporta demanda em Dourados

MP instaurou inquérito para apurar superlotação na unidade

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de leitos no Hospital da Vida, em Dourados, principal unidade de urgência e emergência da região sul do Estado. Frequentemente superlotado, o hospital chega a manter pacientes em áreas improvisadas, evidenciando a sobrecarga no atendimento.

A apuração teve início a partir de procedimento preparatório aberto em fevereiro. Relatórios da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud) confirmaram que, embora o hospital tenha 114 leitos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), apenas 106 estão em funcionamento, por conta de limitações estruturais. Os documentos também apontam falhas graves, como redes elétrica e hidráulica defasadas e a necessidade urgente de reformas.

Classificado como unidade de urgência e emergência tipo II, o Hospital da Vida é referência em casos de alta complexidade, mas, por ser o único hospital “porta aberta” da região, recebe pacientes de diversos municípios, o que agrava a demanda. Para o MPMS, a estrutura física atual não suporta a criação de novos leitos sem investimentos pesados em modernização.

Medidas solicitadas

O Promotor de Justiça Amílcar Araújo Carneiro Júnior determinou que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde apresentem, em até 15 dias úteis, dados detalhados sobre a lotação por área de risco, andamento do pedido de realocação de recursos federais para construção de uma nova unidade, plano concreto para ampliação de leitos de retaguarda e explicações sobre negativas de vagas no sistema Sisreg/Core.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou que “todos os leitos estão em ocupação plena” e reconheceu que o sistema Core não permite emissão de relatórios sobre vagas negadas. A gestão municipal também admitiu a necessidade de uma reforma estrutural profunda e da construção de um novo hospital.

Pedido de recursos federais

Em audiência no âmbito de ação civil pública que tramita na Justiça Federal, o município informou ter solicitado ao Ministério da Saúde a realocação de verbas antes destinadas à ampliação de leitos de maternidade para viabilizar uma nova unidade do Hospital da Vida. Porém, até agora, não há confirmação de que o projeto será executado.

Sem respostas concretas da administração, o MPMS converteu o procedimento em inquérito civil para apurar a responsabilidade da gestão municipal e garantir o direito da população a atendimento hospitalar adequado.