RECOMENDAÇÃO

Som alto, briga e gente armada: Bar de MS vira alvo do MP por transtorno

Barulheira constante motivou recomendação contra poluição sonora

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recomendou que um estabelecimento comercial de Sonora adote medidas imediatas para controlar a poluição sonora.

A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sonora, em resposta a diversas reclamações de moradores sobre som alto e perturbação frequente da ordem, principalmente nos fins de semana.

O local, situado em área predominantemente residencial, tem afetado a rotina de idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, segundo o MP. “A região do estabelecimento é predominantemente residencial e abriga pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e adolescentes, que são particularmente afetadas pelo barulho excessivo".

Durante a apuração, foram reunidos diversos registros que confirmam a gravidade do problema. A Polícia Militar atendeu sete ocorrências em 2024 envolvendo som alto, brigas e até porte ilegal de arma nas imediações. A Polícia Civil também confirmou um caso de lesão corporal ligado ao estabelecimento.

A recomendação do MPMS exige, entre outras medidas, a realização de medição acústica, apresentação de laudo técnico, respeito aos horários legais de funcionamento e o encerramento de atividades sonoras em horários específicos. O documento alerta que o descumprimento poderá resultar em ação civil pública e responsabilização penal por crime ambiental.

A Promotoria estabeleceu prazo de 30 dias para resposta por escrito do estabelecimento, antes de adotar providências judiciais.