CAMPO GRANDE (MS)

Reforma Agrária avança em MS com entrega de títulos e R$ 32 milhões em investimentos

Evento reúne movimentos sociais para anunciar regularização fundiária e novas políticas públicas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou, nesta 2ª feira (22.set.25), o Seminário Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável, que reuniu movimentos sociais, indígenas, quilombolas e autoridades para anunciar avanços na política fundiária e na agricultura familiar. O evento foi proposto pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas.

Durante o encontro, foram entregues títulos de domínio, contratos de concessão de uso e créditos fundiários para famílias de diversas regiões do estado, somando R$ 3,8 milhões em investimentos. Também foi lançado o Condomínio Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, com R$ 32 milhões em recursos.

Outros anúncios incluíram a entrega do Selo Quilombola e o Selo Indígena do Brasil, além da liberação de créditos do Programa Fomento Mulher, com valores de R$ 8 mil para mulheres assentadas chefes de família.

O plenário e o saguão da ALEMS ficaram lotados com integrantes de movimentos como MST, Fetagri, CUT, Fetraf, MPL e UGT/Fafer, entre outros. Também foi assinado o Protocolo de Intenções para instalação de painéis solares em moradias de assentamentos.

Autoridades destacam retomada da Reforma Agrária

Presente no evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou o papel complementar da agricultura familiar ao agronegócio. “Queremos os dois fortes, com comida mais barata na mesa. O Brasil está cansado da polarização”, afirmou. Ela também citou o aumento de 48% no orçamento do Incra em comparação ao governo anterior e a ampliação de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de R$ 2 milhões para R$ 1 bilhão.

A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, reforçou o compromisso do governo Lula com a pauta. “Enquanto houver criança embaixo de lona, a Reforma Agrária precisa continuar.” Segundo ela, 4.500 famílias entrarão no Programa Nacional de Reforma Agrária em MS. “Até 1988 mulher não tinha acesso a lote, hoje as chefes de família têm prioridade".

O diretor do Incra, João Pedro Gonçalves da Costa, informou a entrega de 167 títulos de terra e a previsão de atingir mais de 2 mil até dezembro. Ele também destacou que o órgão gere cerca de 50 políticas públicas voltadas ao público assentado.

Representando o Governo do Estado, o vice-governador José Carlos Barbosa defendeu mais orçamento para aquisição de terras. “O Brasil tem uma dívida com os pobres, os negros e os indígenas. Só pacificaremos o campo quando enfrentarmos isso com recursos.”

O deputado Zeca do PT afirmou que houve avanço significativo nos últimos dois anos: “Passamos de menos de 3 mil para mais de 30 mil famílias com CAF em Mato Grosso do Sul. Isso é acesso ao crédito, ao Pronaf e a políticas sociais".

Também participaram os deputados estaduais Gleice, Pedro Kemp, Renato Câmara e Rinaldo, além dos federais Vander Loubet e Camila Jara.

Lideranças do MST também se pronunciaram. Laura dos Santos, da direção estadual, ressaltou a importância do incentivo aos jovens do campo. “Precisamos fortalecer a permanência no campo com educação e produção de alimentos saudáveis, sem veneno.”