MEIO AMBIENTE
Fazendeiro é multado em R$ 4,2 milhões por queimar '500 campos de futebol' em MS
Área de mais de 424 hectares de vegetação nativa foi destruída sem autorização
Uma fazenda em Coxim, no norte de Mato Grosso do Sul, foi autuada em R$ 4,25 milhões após provocar um incêndio irregular que destruiu cerca de 424 hectares de vegetação nativa, o equivalente a 500 campos de futebol. A área foi queimada sem autorização ambiental, configurando infração grave à legislação vigente.
A infração foi constatada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) durante fiscalização em 8 de setembro de 2024. Segundo o órgão, o fogo atingiu vegetação protegida por lei e se espalhou para áreas vizinhas. O caso resultou na instauração de inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça de Coxim.
De acordo com o Promotor de Justiça Marcos André Sant'ana Cardoso, além da multa, a proprietária foi notificada a elaborar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA), vinculado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), com prazo de 90 dias para apresentação.
O MP também requisitou documentação do imóvel, como matrícula atualizada, dados de eventuais programas de regularização ambiental (PRA e PRADA), atividades sujeitas a licenciamento e manifestação sobre o interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Conforme nota do MP, foram expedidos ofícios ao Imasul e ao Cartório de Registro de Imóveis de Coxim para auxiliar na instrução do procedimento. A promotoria acompanha o caso e cobra medidas concretas para garantir a recuperação ambiental da área devastada.
