CAMPO GRANDE (MS)

Polícia enquandra conveniência com mais de 100 garrafas de uísque e vodca falsificados

Fiscalização da Decon e Procon-MS flagrou bebidas sem nota fiscal

Uma conveniência localizada na Avenida Marinha, no bairro Coophavila II, em Campo Grande, foi autuada na 4ª feira (8.out.25) durante uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e do Procon/MS.

O local foi flagrado vendendo uísques e vodcas falsificados, além de outras bebidas importadas sem nota fiscal e sem o devido processo de importação.

De acordo com a Decon, foram apreendidas 105 garrafas de bebidas alcoólicas, entre uísques, vodcas, vinhos, licores e cachaças, que estavam expostas à venda de forma irregular. O proprietário do estabelecimento, ao ser questionado, admitiu que os produtos foram comprados no Paraguai e não apresentou nenhuma documentação fiscal.

Também foram apreendidos 10 frascos de perfumes importados, igualmente sem nota fiscal e com rótulos em língua estrangeira, o que contraria as exigências da legislação brasileira de consumo.

O responsável pelo comércio, de 36 anos, compareceu à Decon acompanhado de advogado, mas optou por permanecer em silêncio durante o depoimento. Ele responderá por crimes contra as relações de consumo, previstos nos incisos II e IX do artigo 7º da Lei nº 8.137/90, além de descaminho (artigo 334 do Código Penal) e contrabando (artigo 334-A do Código Penal).

As bebidas e produtos foram apreendidos e encaminhados para perícia, e o caso segue em investigação. A ação foi realizada em meio às fiscalizações em razão dos casos por intoxicação por metanol registrados em todo o país.