TRANSPARÊNCIA
98% dos membros do MPs do Brasil recebem acima do teto, aponta pesquisa
O MP de Mato Grosso do Sul ficou de fora da análise por ocultar nomes e matrículas em seus contracheques desde 2023
Um levantamento da Transparência Brasil (a íntegra
O valor máximo permitido, de R$ 44 mil mensais, equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Segundo a entidade, apenas promotores recém-empossados ficaram abaixo desse limite no último ano.
O levantamento inclui dados de praticamente todos os MPs do país, com exceção de alguns considerados pouco transparentes.
O MP de Mato Grosso do Sul ficou de fora da análise por ocultar nomes e matrículas em seus contracheques desde 2023.
A prática fere a Resolução nº 89/2012 do CNMP, que determina a identificação completa dos membros nos portais de transparência.
Apesar da omissão, dados anteriores do MPMS indicam salários líquidos médios de R$ 61,7 mil por mês em outubro de 2023.
Naquele mês, os 219 promotores e procuradores do Estado tinham salário-base de R$ 35,5 mil.
Contudo, o valor final foi impulsionado por benefícios, auxílios e gratificações, que ultrapassaram os R$ 38 mil.
Os descontos somaram, em média, R$ 12,2 mil — resultando nos ganhos líquidos divulgados.
Desde então, não há novas informações individualizadas sobre os vencimentos no MPMS.
Mesmo assim, a reportagem identificou rendimentos superiores a R$ 170 mil no portal do órgão, ainda que sem nomeação dos servidores.
Um dos casos mostra salário bruto de R$ 176,7 mil recebido por um procurador lotado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
A remuneração inclui gratificações por tempo de serviço, abono de permanência e verbas indenizatórias.
Há ainda um valor de R$ 101,6 mil classificado apenas como "outras remunerações temporárias ou retroativas".
No total, 169 membros do MPMS ultrapassaram R$ 100 mil em rendimentos brutos apenas naquele mês.
A Transparência Brasil criticou a ocultação dos dados, chamando a medida de retrocesso.
De acordo com a entidade, apenas os MPs de Mato Grosso do Sul e Santa Catarina escondem matrícula e nome de seus membros.
A ausência de identificação inviabiliza o acompanhamento individual das remunerações.
A entidade afirma ter denunciado a prática ao CNMP, mas não obteve resposta efetiva.
Para o próprio chefe do MPMS, Romão Ávila Milhan Júnior, a medida visa proteger dados pessoais dos servidores.
Ele argumentou que a divulgação dos nomes violaria o direito à privacidade.
A Transparência Brasil, por outro lado, considera que a medida enfraquece os mecanismos de controle social.
Até o momento, o MPMS não respondeu às tentativas de contato da reportagem.
O espaço segue aberto para manifestação oficial do órgão.