JUSTIÇA!

Pela 1ª vez na história, Generais golpistas são presos no Brasil

Augusto Heleno permanecerá na cadeia até os 108 anos, já Paulo Sérgio Nogueira ficará atrás das grades até os 96 anos

O Exército confirmou nesta 3ª feira (25.nov.25) que os generais da reserva Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno estão a caminho do Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde cumprirão pena após condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

A movimentação ocorre mesmo antes da expedição formal do mandado de prisão, que ainda é aguardada pela Força.

Essa é a primeira vez na história do Brasil que generais quatro estrelas são condenados e presos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados, como organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Outros militares de alta patente, incluindo o ex-almirante Almir Garnier e o general Walter Braga Netto, também foram condenados ou presos preventivamente no âmbito das investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e às tramas golpistas.

CUSTÓDIA ANTECIPADA

Segundo integrantes do Alto Comando, a orientação interna é manter os oficiais sob custódia assim que o mandado for emitido pelo Supremo.

A movimentação antecipada reflete o entendimento de que não há mais margem processual, após o fim do prazo para embargos e a iminência do trânsito em julgado.

PENAS APLICADAS AOS GENERAIS

Paulo Sérgio Nogueira, de 67 anos, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa, foi condenado a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado. Se cumprir a pena integral, sairá da cadeia com 96 anos.  

Augusto Heleno, de 78 anos, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, recebeu 21 anos de prisão, também em regime fechado. Se cumprir a pena integral ele sairá da cadeia com 108 anos. 

Ambos foram enquadrados como integrantes do núcleo militar que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

EXECUÇÃO EM INSTALAÇÕES MILITARES

A transferência dos generais para instalações do Comando Militar do Planalto vinha sendo discutida internamente nas últimas semanas.

A expectativa é que o cumprimento da pena ocorra em salas especiais sob guarda militar, e não em presídios comuns, mesmo que o regime permaneça fechado.

LOGÍSTICA DEFINIDA PELO EXÉRCITO

Nos bastidores, integrantes da Força afirmam que estão apenas aguardando o despacho final do STF para iniciar a execução.

A movimentação desta terça-feira indica que a logística e o local de custódia já estão definidos, e que o comando do Exército está preparado para cumprir imediatamente a determinação judicial de Alexandre de Moraes.

GOLPE E REPERCUSSÃO SIMBÓLICA

A condenação dos generais reforça a retórica de punição exemplar a envolvidos em tentativas de golpe contra o Estado democrático. O contexto e os debates internos refletem o simbolismo de que atos golpistas não serão tolerados — o que, nas palavras de especialistas em segurança, pode ser resumido como a mensagem de que “golpistas devem morrer na cadeia” em termos institucionais.