'VERBA INDENIZATÓRIA'
Henrique Catan faz 'farra gastronômica' com dinheiro do povo na madrugada
Documentos expõem um contraste gritante entre o discurso liberal de austeridade fiscal do extremista de direita
Enquanto ocupava a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para pregar a redução de impostos e o corte de gastos, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) utilizava a verba indenizatória de seu gabinete para custear um padrão de vida gastronômico de luxo.
Uma análise das prestações de contas do parlamentar, referentes ao seu primeiro ano de mandato, revela um hábito dispendioso financiado pelo contribuinte: jantares em horários avançados da madrugada, finais de semana em destinos turísticos e contas que ultrapassam a barreira dos R$ 1.000 em uma única nota (imagem da capa).
Os documentos expõem um contraste gritante entre o discurso liberal de austeridade fiscal do extremista de direita e a prática privada de usar o recurso público como extensão da carteira pessoal.
"MENU DA MADRUGADA"
O que chama a atenção na auditoria das notas não é apenas o valor, mas o horário. A atividade parlamentar, regimentalmente, ocorre em horário comercial ou em sessões noturnas que raramente invadem a madrugada.
No entanto, o relógio biológico — e gastronômico — do mandato de Henrique Catan parece funcionar em fuso horário próprio.
No restaurante Kobayashi Sushi House, conhecido pela culinária japonesa de alto padrão, uma nota fiscal de R$ 307,00 foi emitida às 23h55 da 4ª feira (20.dez.19).
O padrão se repete na rede Madero. Somente em novembro de 2019, o contribuinte sul-mato-grossense pagou a conta do deputado cinco vezes nesse estabelecimento.
Os horários desafiam a lógica de "agenda oficial": 23h11, 23h44 e 22h10. Os valores variam entre R$ 159,00 e R$ 217,40 por refeição — cifras muito acima do ticket médio de alimentação do trabalhador que paga o salário do deputado.
CHURRASCO NOBRE
A predileção por cortes nobres também aparece na fatura da Assembleia.
No Vermelho Grill, um dos endereços mais caros da capital, uma conta de R$ 408,50 foi apresentada para reembolso público no domingo (03.dez.19).
Uma semana depois, na Churrascaria Estrela do Sul, outra nota robusta: R$ 370,00.
FIM DE SEMANA EM BONITO
O ponto mais crítico da prestação de contas ocorre em um final de semana na cidade turística de Bonito.
As notas indicam uma movimentação frenética e custosa. No dia 28 de novembro, uma única nota fiscal emitida pelo Wetiga — um empreendimento que mistura hotelaria e gastronomia de luxo — alcançou o valor de R$ 1.102,50.
Dias antes, no mesmo fim de semana (23 e 24 de novembro), o parlamentar apresentou notas emitidas na virada da noite.
Às 00h31 do sábado, uma conta de R$ 323,00 na Casa Colonial. Vinte e quatro horas depois, já na madrugada de domingo (00h35), outra despesa de R$ 361,97.
Não há, nos relatórios de atividades da época, clareza sobre qual interesse público inadiável exigia despachos oficiais em restaurantes turísticos à meia-noite de um domingo.
LEGALIDADE
Juridicamente, a "verba indenizatória" permite o custeio de alimentação do parlamentar. Contudo, o princípio da moralidade administrativa impõe limites éticos.
Se o parlamentar for nutrido do mínimo de senso, sabe que o uso de verba pública deve atender ao interesse coletivo, e não servir para bancar luxos pessoais ou refeições familiares em horários de lazer.
Naquele mesmo mês de novembro de 2019, Catan discursava contra o aumento de carga tributária, alegando defender o bolso do cidadão.
Os documentos sugerem, contudo, que o dinheiro economizado pelo cidadão acabou servindo, em última instância, para pagar sushi e picanha na madrugada para o parlamentar.
OUTRO LADO
O espaço permanece aberto para que o deputado estadual João Henrique Catan explique a natureza das agendas institucionais realizadas nos horários e locais citados nas notas fiscais.