OFENSAS A DIGNIDADE
Marcos Tabosa é condenado por ofensas de cunho sexual contra Marquinhos Trad
A defesa sustentou a tese de imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado
O ex-vereador e atual diretor do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, Marcos Tabosa, foi condenado em ação judicial movida pelo ex-prefeito e atual vereador, Marquinhos Trad, por ofensas proferidas em programa de rádio em mensagens divulgadas em grupos de WhatsApp.
A sentença é da juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, da 10° Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande.
De acordo com a magistrada, Tabosa ultrapassou os limites da crítica política ao atingir diretamente a honra do ex-prefeito.
Isso porque, no programa, Tabosa chamou Marquinhos Trad de “pervertido sexual”.
Para a juíza, a declaração configura ofensa direta à dignidade e ao decoro da vítima, caracterizando o crime de injúria.
O ex-vereador também foi responsabilizado pela divulgação de uma imagem do ex-prefeito em grupo de WhatsApp com a frase: “zé do banheiro por uma trepada diferente”.
A defesa sustentou a tese de imunidade parlamentar, mas o argumento foi rejeitado. Conforme a decisão, as falas não têm relação com o exercício do mandato, o que afasta a proteção constitucional.
Apesar da sentença. Tabosa foi absolvido da acusação de difamação, uma vez que a magistrada entendeu que as críticas tinham caráter político. Ainda assim, ele foi condenado à quatro meses de detenção por difamação e um mês por injúria.
As penas foram substituídas pelo pagamento de seis salários mínimos.
Além disso, Tabosa deve pagar indenização de R$ 6 mil à Marquinhos, além de arcar com as custas processuais.