ESTRATÉGIA MANJADA
Extrema direita cria fake news do reajuste do piso de professores; entenda!
Piso segue lei de 2008 e não decisão presidencial
Postagens que circulam nas redes sociais comparam reajustes salariais de professores nos governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
As publicações atribuem a Bolsonaro um aumento de R$ 959 e a Lula um reajuste de R$ 18,10, sugerindo decisões políticas diretas.
A comparação, no entanto, desconsidera que os valores seguem critérios legais definidos há mais de uma década.
O reajuste do piso do magistério é determinado pela Lei nº 11.738, sancionada em 2008.
A norma estabelece que a correção anual deve acompanhar a variação do valor mínimo por aluno do Fundeb.
Esse índice é calculado com base em matrículas e estimativas de arrecadação de estados, municípios e União.
Por esse motivo, os percentuais variam conforme o desempenho econômico de cada ano.
Em 2026, a variação prevista era de 0,37%, o que resultaria em acréscimo de R$ 18,10 no piso nacional.
O valor gerou críticas e motivou a edição de uma Medida Provisória pelo governo federal.
A MP alterou o critério de cálculo e elevou o reajuste para 5,4% no ano.
Para continuar válida, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Já o aumento de R$ 959 citado nas comparações ocorreu em 2022.
Naquele período, o índice do Fundeb registrou crescimento de 33% em relação ao ano anterior.
“O reajuste se dá, ano a ano, seguindo critério estabelecido em Lei. Por mais que ao longo do tempo Presidentes e Ministros tenham anunciado reajustes como se fossem decisão sua, a realidade é que é um cálculo já estabelecido”, explicou Gabriel Corrêa, diretor de políticas públicas da ONG Todos Pela Educação.
Segundo ele, a vinculação da lei do piso ao modelo antigo do Fundeb tem gerado disputas jurídicas.
“Nos últimos anos, tem ocorrido judicialização de municípios falando que, como a lei do Fundeb que está na legislação do piso foi revogada, eles não são mais obrigados a dar o reajuste anual”, afirmou.
A extrema direita, especialista em fake news, lançou a mentira de que Bolsonaro teria aumentado o salário dos professores, logo o governo golpista que só beneficiou ricos. Como sempre, a informação da direita e extrema direita é produto de fake news para angariar apoio e votos.