VÁRZEA GRANDE (MT) -
Foragida por matar 2 namorados, Silvana é presa após dar à luz, mas ganha 'domiciliar'
Juíza fundamentou que a criança não deve ser punida pelas condutas criminais da mãe
A Justiça concedeu prisão domiciliar a Silvana Ferreira da Silva, detida na 2ª feira (23.fev.26), após o parto em Várzea Grande (MT).
A decisão foi expedida na 3ª feira (24.fev.26) pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira em audiência de custódia.
A medida humanitária visa garantir os cuidados à recém-nascida e a outro filho de um ano e quatro meses.
Silvana estava foragida e acumula 41 anos de condenação pelos assassinatos de dois antigos namorados.
A ré também foi sentenciada a mais de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas.
“Embora o dispositivo se refira literalmente à prisão preventiva, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que a prisão domiciliar humanitária pode ser concedida também na fase de execução da pena [...] que assegura às presas o direito de permanecer com seus filhos durante a amamentação, e na proteção integral à criança”, escreveu a magistrada Mônica Catarina Perri Siqueira na decisão.
A juíza fundamentou que as crianças não devem ser punidas pelas condutas criminais da mãe.
“Inegável, portanto, a vulnerabilidade extrema em que se encontram as crianças, que necessitam imperiosamente da presença materna para sobreviver e se desenvolver de forma saudável. A proteção dos infantes, nesse contexto, constitui valor constitucional prevalente, que há de se sobrepor, no caso concreto, até mesmo à gravidade dos delitos praticados e às reiteradas violações anteriores das condições da prisão domiciliar pela ré”, complementou.
O benefício terá duração de seis meses e exige o cumprimento de medidas cautelares rigorosas.
Silvana está obrigada a usar tornozeleira eletrônica e manter uma linha telefônica sempre ativa.
A condenada não poderá sair de casa sem autorização judicial, exceto para emergências médicas.
Antes de ir para casa, ela foi autorizada a permanecer sete dias na maternidade com a bebê.
A ré possui histórico de descumprimento de medidas cautelares e já havia fugido do monitoramento antes.
ASSASSINATOS
O primeiro homicídio ocorreu em 2019 contra Dirceu de Lima Raimundo, morto aos 58 anos.
O corpo da primeira vítima foi localizado enterrado em uma cova rasa no quintal da própria residência.
Na cadeia, Silvana casou-se com Crizuandhel Fialho Egueis Arruda, de 43 anos, para que ele pudesse visitá-la.
Em 2023, o então marido foi preso tentando entrar no presídio com drogas escondidas em um barbante.
A mulher conseguiu fugir do sistema prisional em dezembro do mesmo ano.
Em fevereiro de 2024, Crizuandhel foi brutalmente assassinado em uma guarita de condomínio em Cuiabá.
Imagens mostraram Silvana e Arilson de Barros Ferreira da Silva, de anos, matando a vítima a facadas, chutes e pedradas.
Após o segundo assassinato, ela fugiu com a moto do marido e permaneceu foragida até ser localizada no hospital.
A equipe de reportagem busca contato com a defesa de Silvana para registrar o posicionamento oficial.