COMBUSTÍVEL
Presidente Lula zera PIS e Cofins sobre o Diesel
O barril de petróleo tipo Brent ultrapassou US$ 100
O presidente Lula anunciou nesta 5ª feira (12.mar.26) a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel. A medida visa reduzir o impacto do aumento do combustível no transporte de cargas e no agronegócio.
Além da desoneração, o governo anunciou aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e subvenções para produtores e importadores de diesel. Também serão adotadas ações para fiscalizar o repasse desses custos aos consumidores.
O anúncio foi feito em Brasília, durante coletiva com ministros como Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça.
O governo destaca que a medida responde à volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional, agravada pelos recentes conflitos envolvendo o Irã no Oriente Médio.
Segundo nota oficial, a ação inclui a edição de Medida Provisória e três decretos presidenciais, buscando proteger o país das oscilações causadas por conflitos e tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o petróleo mundial.
Nos últimos dias, o barril de petróleo tipo Brent ultrapassou US$ 100, impulsionado por respostas do Irã a estruturas petrolíferas na região do Golfo Pérsico e pelo fechamento parcial do Estreito de Hormuz, se defendendo da Guerra de Israel junto aos EUA.
A Agência Internacional de Energia liberou 400 milhões de barris de suas reservas estratégicas para conter a alta global, ação considerada a maior já coordenada pela entidade, que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.
No Brasil, o ministro Alexandre Silveira afirmou que não há necessidade imediata de reajuste da gasolina, apesar da volatilidade internacional. O governo também descartou interferência na política de preços da Petrobras, considerada ainda incerta para alterações.