DIREITOS TRABALHISTAS

Brasil regulamenta profissão de doula e reforça humanização no SUS

"Único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela", disse o presidente Lula

O suporte às gestantes brasileiras ganhou um reforço institucional histórico na 4ª feira (8.abr.26). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula no país. A medida garante que essas profissionais ofereçam apoio físico e emocional em todo o ciclo gravídico-puerperal, tanto na rede pública quanto na privada.

A nova legislação estabelece que hospitais e maternidades são obrigados a permitir a presença da doula, independentemente do direito da gestante a um acompanhante. Para o exercício da função, passa a ser exigida uma formação mínima de 120 horas de curso específico.

ACOMPANHAMENTO PLENO E INTEGRAL

Durante o ato no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou que a iniciativa coloca o Brasil em uma posição de vanguarda no cuidado materno-infantil.

“Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”, afirmou o presidente.

Lula projetou um cenário de assistência multidisciplinar inédito:

“Daqui a pouco, o Congresso Nacional vai aprovar a lei da parteira. Nós vamos ter algo sui generis no Brasil. O único país do mundo em que a mulher vai ter uma enfermeira, uma parteira e uma doula para tomar conta dela. Deve ser o único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”.

QUALIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO

A regulamentação transforma o que antes era visto apenas como um apoio comunitário em uma profissão legítima da área da saúde. O governo planeja utilizar a rede de Institutos Federais (IFs) para oferecer a capacitação necessária.

“Nós vamos terminar esse mandato com 780 Institutos Federais pelo Brasil afora. Eu acho que está muito mais fácil a gente fazer os cursos que vocês precisam para se transformarem em profissionais reconhecidos pela própria lei”, pontuou Lula, celebrando a conquista das mulheres brasileiras.

HUMANIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a lei encerra barreiras impostas por unidades de saúde que dificultavam o acesso das doulas. A atuação dessas profissionais é estratégica para a Rede Alyne, programa federal focado na redução da mortalidade materna e neonatal, com olhar atento às populações negra e indígena.

Diferente da equipe médica ou de enfermagem, a doula não realiza procedimentos clínicos ou técnicos. Seu papel é complementar:

• SUPORTE FÍSICO: Uso de massagens e técnicas de respiração para alívio da dor.

• SUPORTE EMOCIONAL: Acolhimento e segurança para a gestante e familiares.

• SUPORTE INFORMATIVO: Orientação baseada em evidências para o plano de parto.

• PÓS-PARTO: Auxílio nos primeiros passos da amamentação e cuidados básicos com o bebê.

Estudos apontam que o suporte contínuo da doula reduz a necessidade de cesarianas e anestesias, além de diminuir o tempo de trabalho de parto e aumentar a satisfação da mulher com a experiência do nascimento.