CONGRESSO NACIONAL

CCJ aprova Jorge Messias ao STF e decisão vai ao plenário

AGU supera resistência na comissão e precisa de 41 votos no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta 4ª feira (29.abr.26) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 16 votos a 11, em votação secreta. Agora, o nome segue para o plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 senadores para ser confirmado.

Depois de mais de cinco meses de espera, a indicação finalmente avançou no Senado. O resultado na CCJ garantiu margem acima do mínimo exigido, mas ainda expôs resistências dentro da Casa.

Nos bastidores, a expectativa do governo é ampliar esse placar. Relator do processo, o senador Weverton Rocha trabalha com a projeção de cerca de 48 votos favoráveis. A definição, no entanto, só virá no plenário — também em votação secreta.

Na sabatina, Messias combinou exposição técnica com sinalizações políticas. Estruturou a fala em torno da própria trajetória, da visão institucional sobre o Supremo e dos compromissos que pretende assumir caso seja aprovado.

Em alguns momentos, deixou o tom protocolar. Ao mencionar a família e a fé, se emocionou e chegou a embargar a voz — um gesto que dialoga com sua identidade pública e com a base política que o sustenta.

Questionado sobre temas sensíveis, evitou respostas que pudessem ampliar desgaste. Disse ser pessoalmente contrário ao aborto, mantendo-se dentro das hipóteses legais, e afirmou que não pretende atuar com “ativismo judicial” no Supremo.

Sobre os atos de 8 de janeiro, sustentou que agiu dentro das atribuições constitucionais da Advocacia-Geral da União e destacou que defendeu prisões em flagrante dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.

No ponto mais político da sabatina, tratou do papel do STF. Fez elogios à Corte, mas defendeu que o tribunal atue com autocontenção e evite protagonismo excessivo no cenário político.

A indicação de Messias foi anunciada pelo governo ainda em 2025, mas só chegou oficialmente ao Senado no início de abril. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deve pautar a votação ainda nesta 4ª feira, em sessão dedicada às indicações do Executivo.