PONTA PORÃ
Lula entrega 1,3 mil títulos de terra em MS
Regularização beneficia famílias do maior projeto de reforma agrária do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (25.jun.26), em Ponta Porã, da entrega de 1.390 títulos definitivos de propriedade para famílias assentadas em Mato Grosso do Sul.
A principal ação ocorre no Assentamento Itamarati, considerado um dos maiores projetos de reforma agrária do país. A área reúne 2.837 famílias distribuídas em mais de 50 mil hectares e concentra produção de grãos, leite, hortaliças, frutas e pequenos animais.
Além do Itamarati, a titulação alcança assentamentos localizados em Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Corguinho, Itaquiraí, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante e Sidrolândia.
Com a escritura definitiva, os assentados passam a ter a propriedade formal dos lotes, o que amplia o acesso a crédito rural, financiamentos e políticas públicas voltadas à produção agrícola.
A agenda também inclui a assinatura da escritura da Fazenda Che Cay, incorporada ao Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, em Dourados. A área possui 628 hectares e beneficiará 147 famílias quilombolas.
Durante o evento, o governo federal anunciará ainda um investimento de R$ 20 milhões para recuperação e modernização das estruturas produtivas do Itamarati. O projeto será executado por meio de parceria entre o Incra e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Os recursos serão destinados à ampliação da capacidade de armazenamento de grãos, revitalização de estruturas produtivas, melhorias na infraestrutura hídrica, agroindustrialização, comercialização e ações voltadas à sustentabilidade.
Também serão formalizados contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), somando cerca de R$ 2,1 milhões para cooperativas do assentamento. A iniciativa beneficiará diretamente 171 agricultores familiares e prevê a compra de mais de 213 toneladas de alimentos e sementes produzidos na região.
Outra medida anunciada pelo governo envolve um acordo com o Grupo João Santos para destinação de terras à reforma agrária como forma de quitação de dívidas tributárias com a União. A operação prevê a criação de 33 assentamentos na Paraíba e no Maranhão, com potencial de atender 5.792 famílias em uma área superior a 72 mil hectares.
A programação inclui ainda a entrega de créditos habitacionais, apoio à produção para assentados e o lançamento da primeira turma de Engenharia Agronômica do Pronera em parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).