PLANO SAFRA

Lula destina R$ 97,3 bilhões à Agricultura Familiar

Pacote inclui mudanças na política de habitação rural

O governo do presidente Lula lançou nesta 3ª feira (30.jun.26) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com volume recorde de R$ 97,3 bilhões em investimentos voltados ao crédito rural, assistência técnica, compras públicas, seguro agrícola e ações de apoio à produção no campo.

Do total anunciado, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que representa crescimento de cerca de 9% em relação ao ciclo anterior.

Segundo o governo, o conjunto de medidas busca ampliar a produção de alimentos, fortalecer a renda no campo e incentivar a permanência de agricultores familiares na atividade produtiva.

Uma das principais mudanças do novo plano é a redução das taxas de juros em linhas específicas de financiamento. No Pronaf Custeio, voltado à produção de alimentos básicos, os juros caem de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa recua de 2% para 1% ao ano.

A estratégia, segundo a apresentação oficial, é priorizar a produção de alimentos como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite, considerados essenciais para o abastecimento interno.

O governo também ampliou o limite do microcrédito rural (Pronaf B), que passa de R$ 53 mil para R$ 74 mil por unidade familiar. O teto de renda para acesso à linha também foi elevado de R$ 50 mil para R$ 60 mil ao ano. As condições incluem juros de 0,5% ao ano e prazo de até três anos para pagamento, com possibilidade de desconto para adimplência.

No Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades quilombolas, o limite de crédito sobe para R$ 55 mil, com aumento também no valor destinado à assistência técnica, que passa a R$ 3 mil. As taxas seguem em 0,5% ao ano, com bônus para quem mantém pagamentos em dia.

Entre as novidades voltadas ao público feminino, o plano prevê redução da taxa de juros do Pronaf Investimento para 2% ao ano, além da ampliação de linhas específicas de microcrédito. Mulheres rurais também passam a contar com nova chamada pública de assistência técnica, com investimento de R$ 50 milhões.

Para os jovens, o limite do Pronaf B foi duplicado, chegando a R$ 16 mil em determinadas condições, enquanto o Pronaf Jovem passa a ter teto de até R$ 50 mil, também com juros reduzidos. A intenção é estimular a sucessão rural e ampliar a permanência da juventude no campo.

O pacote também inclui mudanças na política de habitação rural. O novo Pronaf B habitação permite financiamento de até R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% ao ano. Outras faixas de renda também tiveram redução nas taxas, que passam de 8% para 5% em alguns casos.

Na área de mecanização, o Pronaf Mais Alimentos teve redução de juros para 1,5% ao ano em máquinas de menor porte, com aumento do limite de financiamento para R$ 120 mil. Equipamentos voltados à irrigação, armazenagem, ordenha e conectividade também passam a ter condições mais favoráveis de crédito.

O plano reforça ainda o incentivo à produção sustentável, com juros de 1% ao ano para sistemas agroecológicos e orgânicos e ampliação do crédito para projetos de bioeconomia, que passam a ter teto de até R$ 450 mil.

Segundo o governo, o conjunto de medidas integra uma estratégia mais ampla de fortalecimento da agricultura familiar, com foco em inclusão produtiva, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas.