Novas denúncias sobre possíveis irregularidades na compra de merenda escolar em Nova Alvorada do Sul
Cópia do requerimento enviado pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira (PT) em que pede à Câmara abertura de comissão para investigar possíveis irregularidades na compra de gêneros alimentícios
O escândalo envolvendo os prefeitos de Noval Alvorada do Sul e Água Clara, ambos do PSDB, ganha mais um capítulo. O MS Notícias conversou com o vereador de Nova Alvorada do Sul Paulo Roberto de Oliveira (PT) que tem tentado desde o final de 2013 levantar mais informações sobre o caso e descobrir de fato o que tem acontecido nas licitações para aquisição gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino.
[caption id="attachment_18409" align="aligncenter" width="1024"] Cópia do requerimento enviado pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira (PT) em que pede à Câmara abertura de comissão para investigar possíveis irregularidades na compra de gêneros alimentícios[/caption]
Segundo documento enviado pelo vereador, em 25 de outubro de 2013, ele protocolou junto à Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul o pedido de abertura de uma comissão para investigar as supostas irregularidades praticadas pela prefeitura, sob comando de Juvenal de Assunção Neto (PSDB), no tocante à aquisição de gêneros alimentícios. O requerimento no entanto foi indeferido.
De acordo com o vereador, conforme as notas de empenho obtidas por ele por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, é possível identificar possíveis indícios de que a quantidade de gêneros alimentícios adquirida pela prefeitura é superior a quantidade necessária para suprir a demanda das escolas municipais, do hospital municipal e das entidades ligadas à secretaria municipal de assistência social.
De acordo com o requerimento enviado à Câmara de Vereadores por Paulo, existem 17 notas fiscais de compras realizadas pela prefeitura junto à empresa Reis e Vasconcelos Ltda nos meses de março, abril e maio que somam aproximadamente R$ 400 mil apenas para setor de educação. O que causa estranhamento são as quantidades de alimentos adquiridos. Apenas em um mês, segundo as notas, foram adquiridos 144 toneladas de farinha.
"Eu pedi à Câmara que diante dos indícios de irregularidades fosse aberta uma comissão composta por três membros para apurar as informações em momento algum pedi a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para cassar o prefeito ou algo assim", afirma Paulo. O vereador acrescenta que a empresa Reis e Vasconcelos Ltda cuja sede é em Dourados fornece alimentos não só para Nova Alvorada do Sul mas também para Fátima do Sul cujo prefeito é Eronivaldo da Silva Junior também do PSDB.
"Lá em Fátima do Sul pelo que eu soube em Fátima do sul houve até problema com a qualidade dos alimentos fornecidos", afirma o vereador. Na tentativa de elucidar o caso e diante das reclamações recebidas pela população de que os alunos da rede municipal de ensino estavam comendo apenas salsicha com arroz e macarrão e tendo as notas fiscais de compras de verduras, carnes bovinas, frango, frutas e hortaliças, Paulo conversou com o prefeito Juvenal em seis de novembro de 2013 durante uma viagem a Brasília para expôr o assunto ao chefe do executivo. "Conversamos eu expliquei tudo a ele. O prefeito disse que iria se inteirar do assunto e tomar providências, mas nada foi feito", afirma Paulo.
O vereador também encaminhou um requerimento ao MPE (Ministério Público Estadual), como última tentativa de elucidar o caso, mas ainda não obteve resposta. "Soube que o promotor foi trocado, por isso a demora, mas estou aguardando resposta do MPE", afirma.
Heloísa Lazarini