Capital perde R$ 8,5 mi ao mês de recursos federais para Saúde da Família, denuncia vereador
Como se não bastasse atual crise na saúde pública de Campo Grande gerada pelos cortes aplicados pela Prefeitura que provocou a greve dos médicos, a população da Capital corre risco de ter suspensos atendimentos médicos e odontológicos nas Unidades de Saúde Básica da Família. O município perdeu repasse mensal de R$ 8,5 milhões do Ministério da Saúde.
O vereador Alex do PT apresentou hoje durante sessão na Câmara Municipal o requerimento nº 18/2015 destinado à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) solicitando explicações sobre a portaria nº 572 de 15 de maio deste ano do Ministério da Saúde que suspendeu o repasse por irregularidades referente à duplicidade de cadastro de funcionários.
Conforme a portaria, o município de Campo Grande apresentou diversas irregularidades no cadastro dos profissionais. Segundo documento, assinado pelo ministro Artur Chioro, foi constatado duplicidade no cadastro de médicos das UBSF, dentistas das Equipes de Saúde Bucal e dos Agentes Comunitários de Saúde. O Ministério determinou corte de repasse para evitar pagamento indevido de funcionários.
A suspeita é que a Prefeitura de Campo Grande recebia R$ 8,5 milhões por mês, porém o valor é superior ao valor real gasto com médicos, dentistas e agentes. O Ministério da Saúde constatou que havia mais funcionários no papel do que realmente atendendo a população. O Ministério da Saúde detectou que havia duplicidade e registro de pelo menos 12 profissionais.
O vereador Alex solicitou à Sesau e ao secretário municipal de saúde Jamal Salém informações sobre os repasses para que a situação possa ser investigada. Porém, como a portaria foi publicada no Diário Oficial da União dia 15 deste mês e passou a vigorar na mesma data, em junho o município já não receberá mais o valor da União, o que pode provocar a suspensão do atendimento à população.
Campo Grande possui 32 Unidades Básicas de Saúde da Família e 7 Equipes de Saúde Bucal que atuam nas undidades de saúde da Capital.