Produtores querem solucionar demarcações de terras sem conflito no Estado

Produtores rurais de diversas regiões do estado de Mato Grosso do Sul reuniram-se hoje (6) na Assembleia Legislativa em audiência pública para definir metas resolutivas, em curto prazo,  para evitar novos confrontos entre índios e fazendeiros nas propriedades rurais no sul do estado, onde hoje, segundo o superintendente do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Mato Grosso do Sul, Orlando Paez se concentram os maiores conflitos pela ocupação de terras.

De acordo com o superintendente, o Estado tem uma demanda de dez milhões de hectares, os quais  estão comprometidos com ocupações. “MS é nacionalmente o segundo estado com maior população indígena, e tem uma pecuária representativa no Brasil, o melhor rebanho geneticamente melhorado e esses conflitos são uma preocupação de todos os ministérios. É possível ter um acordo, sem que o processo  produtivo de MS seja interrompido”, disse.

Bloqueio de crédito

Segundo a produtora rural Luana Ruiz Silva, a situação das ocupações em Mato Grosso do Sul também está prejudicando a concessão de financiamento de créditos para os produtores rurais. “Uma vez que haja estudo publicado da Funai [sobre demarcação de terras  indígenas] inviabiliza toda a iniciativa tanto com crédito quanto com coragem do produtor em investir, porque a propriedade já é neste caso considerada área indígena” explica a produtora rural.   

Conforme Luana Ruiz, o avança nas negociações surtirão efeito positivo com a união dos produtores rurais para pressionar o governo federal, sem que haja novos confrontos entre índios e fazendeiros. “O estado de Mato Grosso do Sul enfrenta hoje situações de invasão sem processo e com processo da Funai. Além disso tem 72 novas terras indígenas a serem demarcadas, então, temos hoje quase 90 propriedades invadidas, segundo consta do relatório  do Conselho Indigenista Missionário. Isso me preocupa. Queremos buscar o  devido processo legal,  solução sem conflito, sem morte, porque nós todos estamos expostos ao problema”, acrescentou.

De acordo o produtor rural Ricardo Bacha, os conflitos só terão fim quando o governo realmente definir com lisura o processo demarcatório de terras no Estado. “É uma questão do poder Executivo e do Judiciário que tem se manifestado unilateralmente, se antagonizando aos que  não são indígenas”, analisa.

PEC 71

Segundo a senadora Simone Tebet (PMDB), a solução imediata para o problema passa pela aprovação PEC 71/2011 ( Proposta de Emenda à Constituição), que  diz que “aquelas áreas cujos os proprietários estão dentro delas desde 1988, e que não foram demarcadas até 1993, passam a ser indenizadas inclusive no valor da terra nua ou seja, se União entender se houve convivência da comunidade indígena naquela área, a União terá de indenizar os proprietários na sua integralidade, os donos da terra,  o que precisa acontecer na aldeia Buriti, em Sidrolândia”, explica a senadora.

Conforme Simone Tebet, a matéria está pautada para discussão em Plenário para a próxima quinta-feira (9), no Senado. “Se não tiver emenda pode ser votada semana que vem em primeira e segunda discussão no Senado. Estamos empenhados para aprovar a PEC 71 que garante a indenização, a classe política tem de se mobilizar”, afirma Simone, referindo-se à atuação dela e do senador Moka (PMDB).

De acordo com a deputada estadual Mara Caseiro (PTdo B), uma das proponentes da audiência pública, a intenção da reunião de hoje é formar uma comissão que possa ser recebida pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e posteriormente pela presidenta Dilma. "Até agora não tivemos nada de solução que pudesse atender as demandas dos dois lados, tanto dos produtores rurais quanto dos  indígenas", resumiu. 

A reunião pública também foi proposta pelos deputados Eduardo Rocha (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB) Paulo Corrêa (PR) e Zé Teixeira (DEM).