Merenda
Treinamento prepara agricultores a produzir alimentos para merenda
Chamada pública de 2019 tem interesse em comprar produtos orgânicos
Produtores familiares de Campo Grande participaram de um encontro na Incubadora Municipal Norman Edward Hanson, no bairro Estrela Dalva, em Campo Grande, a fim de entender como funcionam as etapas da chamada pública do Programan Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia (Sedesc) e contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
“No debate detalhamos sobre produtos, quantidades, participação dos agricultores familiares e exigências protocolares. A Prefeitura de Campo Grande promove, anualmente, chamada pública relativa ao PNAE. Realizada por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a chamada tem dois objetivos fundamentais: o fornecimento de alimentação saudável a mais de 100 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (Reme) e incentivar a produção da agricultura familiar do município e da região”, explica o titular da Sedesc, Abrahão Malulei Neto.
A nutricionista da Semed, Fernanda Maciel, explicou , aos produtores como deve ser feita a logística de toda produção.“Cada do produtor trabalha numa região e nós aconselhamos que eles façam a entrega da produção nas escolas e ceinfs mais próximos de suas propriedades. Com este trabalho, certamente eles vão economizar tempo e os produtores chegarão ao destino final com mais rapidez”explica Fernanda.
A Lei 11.947, artigo 14, determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
ORGÂNICOS
O workshop tem por objetivo articular os promotores da chamada pública 2019 PNAE e os agricultores familiares, fornecedores e com potencial de fornecimento de alimentos para atendimento às duas chamadas públicas: a tradicional e a primeira chamada pública PNAE exclusiva para produtos orgânicos.
Essa é a primeira vez que a Prefeitura da Capital realiza uma chamada pública exclusiva para a aquisição de produtos orgânicos certificados visando atender duas escolas de tempo integral urbanas, beneficiando aproximadamente 1500 alunos.
A Sedesc articula a participação da agricultura familiar nas chamadas públicas municipais e, neste momento, pelo significado conferido à primeira chamada pública exclusiva de produtos orgânicos a Sedesc busca interagir junto à Semed, Departamento de Compras e Licitações (Dicom) e aos produtores de orgânicos da agricultura familiar devidamente certificados, para que esta primeira chamada – exclusiva para produtos orgânicos – se repita e amplie a abrangência atendendo novas escolas e centros de educação infantil.