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SEM PROPAGANDA

Por 2 votos, Senado mantém veto e impede volta da propaganda partidária

Caso veto caísse já eram previstos 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos em cada emissora

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional - Jefferson Rudy/Agência Senado - 3.dez.2019

Com votação apertada, por apenas 2 votos, o Congresso nacional manteve o veto presidencial que impedia a volta da propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão. Em 21 de novembro, deputados e senadores fizeram uma reunião na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Na ocasião ficou acordado que o veto relativo à propaganda eleitoral seria votado como destaque, ou seja, individualmente, com o isso, o Novo, partido que propôs o modelo de votação, apostava no desgaste da imagem dos senadores que votassem pela derrubada do veto. 

Havia acordo para que as inserções fossem ressuscitadas, mas o placar final da votação do início da noite de ontem, terça-feira (3) foi de 39 votos pela derrubada do veto, contra 21 pela manutenção. Eram necessários 41 senadores para autorizar o retorno das propagandas. Mais cedo, a Câmara havia dado aval para a derrubada.

A derrubada do veto era dada como certa há mais de uma semana, segundo governistas. Após a votação, um grupo de políticos revoltados com o resultado entrou em obstrução e a sessão foi encerrada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

As propagandas partidárias deixaram de existir em 2017, quando foi criado o Fundo Eleitoral. O argumento era de que, com o fim das propagandas, os recursos destinados a essas inserções diminuiriam o impacto fiscal do fundão – de onde sai o dinheiro para campanhas eleitorais.

Caso o veto de Jair Bolsonaro caísse, haveria 19.040 comerciais de 30 segundos de 21 partidos em cada emissora, somente nos primeiros 6 meses de 2020.

Saiba como votou cada senador em relação à volta das propagandas partidárias:


*Fonte: Poder.