28 de setembro de 2021
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Polícia

1ª Seção Criminal realiza sessão de julgamentos nesta quarta-feira

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Preservando a saúde de magistrados, procuradores, assessores, advogados e servidores que auxiliam nas sessões de julgamento, nesta quarta-feira (24), os desembargadores da 1ª Seção Criminal reúnem-se por videoconferência para mais uma sessão de julgamentos.
 
Na pauta estão revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade, e embargos de declaração criminal, totalizando 27 processos. Os operadores do direito podem solicitar por e-mail para fazer sustentação oral e antecipações de julgamento. O advogado que pretenda fazer sustentação oral deve enviar seu pedido até as 18 horas do dia útil anterior ao da sessão.
 
Dentre os processos que serão julgados está um dos pedidos de revisão criminal de um homem condenado a 12 anos de prisão por matar sua ex-esposa com facadas, por não aceitar o relacionamento dela com outro. Também está entre os 27 processos o pedido de transferência prisional de dois ex-policiais acusados de integrar um grupo de extermínio.
 
Integram a 1ª Seção Criminal o Des. José Alé Ahmad Netto, presidente da seção, e os desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Ruy Celso Barbosa Florence, Luiz Cláudio Bonassini da Silva, Emerson Cafure e Zaloar Murat Martins de Souza.
 
As sessões da 1ª Seção Criminal começam às 14 horas e o e-mail para o pedido de sustentação oral é o 1seccrimsust.oral@tjms.jus.br.

Fonte: TJ MS