20 de abril de 2021
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Adolescentes são detidos após serem flagrados pichando muro

Dois jovens foram detidos pela Polícia Militar Ambiental fazendo pichação em muros de uma residência na Capital.  O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (15) na rua Guia Lopes, no bairro Amambai, em Campo Grande.

A PMA autuou administrativamente os infratores, residentes nos bairros Jardim Tijuca e Lagoa Park e aplicou multa de R$ 1.000,00 para cada um. Um dos jovens tem 18 anos e o outro 19 anos.

O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

Os autuados responderão também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.