19 de abril de 2021
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PMA

Campo-grandenses são autuados por transporte ilegal de pescado

No final do mês de agosto, no mês de setembro e outubro, próximos ao período de fechamento da pesca, o número de pescadores nos rios do Estado aumentam significativamente, em razão do início da formação de cardumes e, consequentemente, a maior facilidade de captura. Por essa razão, a PMA intensifica gradativamente a fiscalização preventiva nos rios, para evitar a pesca predatória e retirar petrechos ilegais armados, que possam depredar os cardumes, bem como em estradas do Estado, para reprimir, prendendo os que insistem em praticar a pesca predatória.

Durante fiscalização na BR 262, Policiais Militares Ambientais do Grupamento da Polícia Militar Ambiental do Posto Avançado do Taquarussu, localizado na BR 262, no município de Anastácio, abordaram ontem (28) à tarde, um veículo VW Amarok, onde estava um pescador amador, de 66 anos, residente em Campo Grande, que transportava um exemplar de pescado da espécie pintado, pesando 7 kg, ilegalmente.

O pescador não tinha efetuado a vistoria e o lacre obrigatório para o transporte, bem como não possuía licença de pesca. O pescado foi apreendido e o infrator foi autuado administrativamente por transporte de pescado sem a Guia de Controle de Pescado (GCP) e sem licença e foi multado em R$ 840,00.

Mais dois pescadores foram autuados pelo mesmo motivo.  Um transportava em um veículo Mitsubish L200, 5 kg de pescado. O infrator, de 53 anos, residente na Capital, foi autuado administrativamente e multado em R$ 780,00. O pescado foi apreendido. Mais 10 kg de pescado foram apreendidos, com outro campo-grandense, de 60 anos, que estava em um veículo Fiat Siena. Ele foi autuado administrativamente e multado em R$ 900,00

A falta de licença de pesca e de vistoria e lacre não se caracterizam como crime, mas são infrações administrativas, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. O pescado será doado para instituições filantrópicas.