19 de abril de 2024
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NOTA ZERO

Cinco servidores da SED são alvos da PF suspeitos de fraudar licitações

Grupo de empresários fraudavam contratos com escolas na Capital e interior

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Cinco servidores da Secretaria de Educação (SED), dentre eles um diretor, são alvos da Operação Nota Zero, deflagrada nesta manhã, quarta-feira (08) pela Polícia Federal  (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). A operação cumpre mandados de busca e apreensão no prédio da secretaria, no Parque dos Poderes e em outros endereços em Campo Grande. 

Segundo os investigadores, o grupo criminoso é suspeito de montar um "teatro criminoso", para fazer rodízio de empresários que foram beneficiados com licitações de cerca de R$ 9,6 milhões, para reformar escolas estaduais em Campo Grande, Corumbá e Jardim.  

A PF cumpre mandados nas empreiteiras, ou prestadoras de serviço: Queiroz PS Engenharia, AJ Construções e SDI Informática. Também há sete pessoas físicas alvos de mandados, parte dessas, ligadas as empresas suspeitas. 

Os pontos da investigação apuram irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação (SED) e empresas da construção civil, há suspeitas de crimes de corrupção passiva, organização criminosa e peculato. 

Em coletiva à imprensa nesta manhã, os investigadores da PF e AGU, informaram que foram apreendidas em uma empresa na Capital, um revólver, uma pistola e 110 munições. Ainda conforme as investigações, há uma filmagem que mostra um desses empresários na SED, onde esse, repassa cerca de R$ 6 mil ao servidor investigado da pasta. 

O valores movimentados pelo grupo criminoso ainda não são precisos. Seis pessoas foram intimadas, dentre elas. "Um servidor com status de diretor na secretaria", explicou o Delegado da Polícia Federal, Leonardo Caetano. 

Para chegar ao grupo, foram usadas interceptações telefônicas autorizadas pela justiça. Os empresários são suspeitos de atuar em oito escolas que receberam verbas para readequação para tempo integral. 

Em Campo Grande as escolas: Estadual Amélio de Carvalho Baís, E. E. José Barbosa Rodrigues; E.E. Prof. Emygdio Campos Widal; E.E Waldemir Barros da Silva; EE Prof. Severino de Queiroz. Em Corumbá a Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho. Já em Jardim, a Escola Estadual Padre Constantino de Monte.  

OPERAÇÃO 

A Polícia Federal formulou o pedido de prisão de cinco suspeitos, enviou ao Ministério Público, que adicionou ao documento o pedido de mandados de 10 prisões e 33 buscas. Segundo a PF, ao ser encaminhado para apreciação do Juiz, foram autorizadas 11 mandados de buscas. 

A verba desviada pelos suspeitos fazem parte de um programa federal que para readequar escolas para tempo integral. "Haviam serviços ditos feitos, mas ao ser visitado por peritos os serviços não estavam feitos", exemplificou o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Fabrício Martins Rocha.  

Conforme o superintendente regional da AGU, Daniel Silveira, haviam escolas com pedidos de reformas de telhado que apenas foram limpados. Outra situação segundo a PF, foi um contrato que pediam podas de árvores que já estavam cortadas, essas duas situações verificadas na escola em Jardim.  

Foram apreendidos celulares, documentos, armas de fogo e os contratos. Ainda segundo os investigadores, alguns empresários que tentaram concorrer as licitações e não faziam parte do grupo criminoso acabaram sofrendo  ameaças para não participar dessas concorrências. 

Essa é fase ostensiva, o próximo passo é a fase de análise de documentos, que possivelmente atingir outros órgãos públicos, disse os investigadores.