12 de junho de 2021
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Profissão de Risco

Com caneta e apito, agentes penitenciários viram reféns de presidiários

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Com condições precárias de trabalho e alta demanda além da insegurança, o Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) reivindica do Estado, o aumento no quadro efetivo, além do adicional noturno e o porte de arma.

De acordo com o presidente do Sindicato, André Luiz Garcia Santiago, eles pedem o reforço de policiamento, aquisição de equipamentos para facilitar o trabalho dos agentes, também cobram do governo a restruturação das entradas de várias unidades, que se encontra com estruturas inadequadas.

“O governo passado aumentou 53% do número de vagas, mas não pensou na capacitação e na estruturação de equipamentos. O sistema está em crise por conta disso”, afirma Santiago.

As vitorias nos presídios da Capital são realizadas pelos próprios agentes penitenciários, já a PM presta o serviço de suporte para os agentes.  Cada plantão conta com dez agentes penitenciários para cuidar de aproximadamente 2.218 presos, o que significa que cada agente é responsável por 221,8 presos, o número é insuficiente, o sindicato cobra do Estado abertura de novos concursos e pede entrega de equipamentos de trabalho.

A ineficiência do sistema permite que presidiários vivam de acordo com suas próprias regras dentro das penitenciárias, e desfrutem de "privilégios" similares aos de sua vida em liberdade.

Para se ter ideia do quanto o sistema penitenciário no Estado é falho, na última segunda-feira foram realizadas vistorias no Presídio Estadual, de segurança máxima. Apenas no Pavilhão 1, que possui cerca de 900 presos, a ação resultou na apreensão de 48 celulares, 1 balança de precisão (o que serve para medir a quantidade de droga), 14 carregadores de celulares, 102 g de maconha, 278 g de cocaína, 114 gramas de pasta base.

No Pavilhão 2 não foi diferente. Com 850 presos detentos, os agentes encontraram nas celas: 79 celulares, 60 chips, 55 carregadores de aparelho celulares, 4 cabos de USB, 2 cartões de memória, 4 fones de ouvido, 1 balança de precisão, 121 g de cocaína, 294 g de pasta base, 1, 3kg de maconha, 640 g de droga não identificada.

No Estado são 54 unidades penais, 45 são em regime fechado. A maioria delas está em situação crítica, o que tem dificulta os trabalhos dos servidores. Ao todo são 1.440 agentes trabalhando no setor admirativo e 960 fazem a segurança de custódia.

De acordo com Sindicato, a resolução do Conasp (Conselho Nacional de Segurança Pública) decreta que para cinco presos, exista um agente. A ONU sugere que a cada três presos existam um agente cuidando deles.

Apito e Caneta

Os agentes trabalham com apito e uma caneta e sem colete a prova de balas, não por indisciplinas, mas por ausência do equipamento, segundo presidente do sindicato, e por isso muitas vezes acabam se tornando alvos dos bandidos, que, mesmo presos, possuem acesso a armas com mais facilidade que um agente.

Por isso, o Sindicato cobra do Estado, mais concursos e melhores condições de trabalho. “Entendemos que tem a questão do tempo, mas estamos pedindo concurso em questão emergencial, a situação é critica nos presídios do estado”, comenta Santiago.

Segundo Santiago, outra reivindicação da categoria, é a compra de equipamentos, coletes a prova de bala, detectores de metais. A falta de materiais e condições de trabalhos estão entre as principais reclamações dos servidores.

“Todo o sistema está condenado, já passamos para o governador, não estamos percebendo uma ação do governo. Na última reunião nos disseram que não há dinheiro”, enfatiza o presidente.

Reunião

O Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária) vai promover amanhã uma assembleia para discutir as condições de trabalhos e as ações para este ano.

Na reunião está em pauta a questão de criação de quadro, correção dos artigos que prejudicam os servidores, além de cobrança de porte de arma, adicional noturno e salubridade. 

Mato Grosso do Sul foi o primeiro a decretar nível superior em concurso público para agente. Após a Assembleia as reivindicações devem ser encaminhadas ao governo do Estado.  “Queremos gerenciamento de crise, reposição salarial.”, finaliza Santiago.