A Justiça sul-mato-grossense decidiu que o comerciante indetificado pelas iniciais M.P.E de 83 anos que estuprou um menino de 7 anos, filho da vizinha, em Vicentina, no interior de Mato Grosso do Sul deve ficar 9 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado. O estupro aconteceu em 14 e 15 de abril de 2020, dentro da casa do comerciante, em um conjunto habitacional. A decisão foi publicada hoje (22. abril) no Diário da Justiça. (Veja ÍNTEGRA). 

Segundo a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) o homem o ameaçava, dizendo que, se [a vítima] contasse para alguém, ela teria que “ir ao hospital tomar injeção”.

A decisão vem após pedido da defesa do idoso para que ele seguisse para regime de cumprimento de pena domiciliar alegando avançada idade e problemas cardíacos, o que segundo a decisão, pode ser tratado no sistema prisional. “Inaplicável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme preceitua o artigo 44 do Código Penal, considerando-se a pena definitivamente fixada ao apelante, qual seja, 09 (nove) anos, 5 (cinco) meses e 22 (vinte e dois) dias de reclusão. V - O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) se mostra necessário e adequado diante da gravidade do fato, o qual consistiu na prática de estupro em duas ocasiões (extensão do dano) e do elevado grau de dolo do agente, o que deve ser somado aos severos traumas psicológicos infligidos à vítima. VI - Com o parecer, recurso desprovido”, diz a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS.

Segundo o documento, então, também ficou mantido que o idoso deve fazer o pagamento de R$ 20 mil por indenização determinada pela 1ª Vara de Fátima do Sul.

O CASO

Em 14 de abril de 2020, o menino foi até o estabelecimento e o comerciante, aproveitando-se que ele estava sozinho o levou para casa e o estuprou. A vítima reclamou sentir dores, e o acusado o amedrontou, dizendo que não poderia contar para ninguém ou iria para hospital tomar injeção.

O garoto voltou para a casa e a mãe relatou que estranhou de ver a cueca dele suja de sangue e fezes, mas no menino não contou nada.

No dia seguinte, por volta das 14h30, o menino disse que iria na casa da tia, tendo a permissão da mãe. Em seguida, a mulher foi se deitar pois tinha tomado medicamento.

O Ministério Público diz que a investigação mostrou que menino foi até o comércio do homem que novamente o levou para dentro de casa.

A mãe da criança não conseguiu dormir e se levantou. Ela saiu e viu a bicicleta do filho na frente do comércio. Ela foi até o estabelecimento, puxou cortina e viu o menino sendo abusado.

Desesperada, começou a agredir o homem e salvou o filho. Ela questionou a criança do motivo dele não ter contado o que tinha acontecido e porque tinha voltado. "Eu não falei porque ele falou que se eu falasse iria pro hospital tomar injeção". O menino então revelou que no dia anterior o comerciante o tinha estuprado. 

A mulher levou o filho para o Hospital Municipal de Vicentina, que acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. O homem foi preso em flagrante.