28 de setembro de 2021
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Comitê do Fórum do Judiciário para a Saúde discute situação urgente da saúde em MS

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Angustiante. Esse foi o sentimento dos integrantes do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, que se reuniram na tarde desta sexta-feira (26) para mais uma reunião de trabalho, com uma pauta sensível e urgente.

Sob o comando do magistrado, os participantes descobriram que o TCE disponibilizará uma cartilha simples, que auxiliará os gestores a pesquisar preços para licitações de medicamentos. Um representante do TCE/MS fez uma apresentação detalhada da publicação e respondeu questionamentos, sempre visando contribuir para que o gestor tenha ferramentas para operacionalizar a compra de medicamentos.

O tema que mais gerou comoção foi a falta de leitos de UTI/Covid em hospitais públicos e privados e a situação dos medicamentos, chamados de kit entubação, anestésicos e relaxantes, que estão em falta no mercado nacional.

A representante do Ministério Público fez um relato minucioso da grave situação enfrentada na Capital e no interior, principalmente em Campo Grande, ressaltando o agravamento do quadro nos últimos dias; as reuniões dos entes públicos e privados na tentativa de solucionar a questão; pontuou a dificuldade vivenciada com a 2ª onda do vírus, que agora tem outra mutação e é altamente contagioso.

Segundo dados do MP, a nova variante resultou em um aumento súbito e rápido de contaminados, obrigando as UPAs a manter pacientes entubados por não haver leitos hospitalares. E o mais grave: as vagas que surgem são resultado da morte dos pacientes que não conseguem lutar contra a Covid.

Para se ter uma ideia do momento crítico que vive a sociedade campo-grandense, ontem havia 23 pessoas entubadas nas UPAs e hoje há somente 17, em consequência do falecimento de seis pessoas.

Por isso, o MP solicitou ao Comitê que seja encaminhado ofício ao Exército, Marinha e Aeronáutica com a requisição/colaboração das Forças Armadas para disponibilizar médicos, auxiliar de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, enfim, pessoas ligadas à área de saúde para ajudar no atendimento aos infectados.

Enquanto isso, o Parquet está buscando com a Secretaria Estadual de Saúde um protocolo alternativo de medicamentos a serem utilizados nos casos em que a situação é urgente e aflitiva.

O representante do Hospital Universitário/UFMS colocou aos presentes que os hospitais públicos e privados têm se ajudado com o empréstimo de medicamento, contudo, frisou que essa situação não consegue se manter até maio, mês em que há a estimativa de normalização para a falta de medicações utilizadas nas entubações de pacientes graves pela Covid-19.

Expressou preocupação com o transporte de medicamentos emprestados do Maranhão para Campo Grande e destacou que, embora em quantidade pequena, o empréstimo ajudará por três ou quatro dias. O esforço agora está na logística para efetivar esse compartilhamento de remédios.

O procurador federal pediu a mobilização política do Comitê junto aos representantes de MS no Senado Federal que tenham mais proximidade com o Ministério da Saúde, em uma tentativa de se criar uma força-tarefa para buscar no exterior o medicamento do kit entubação.

Em todas as manifestações, os integrantes do Comitê deixavam claro o esforço em busca de alternativas que auxiliem no atendimento aos infectados pela Covid-19 e pacientes com outras necessidades médicas. Não houve ninguém que conseguisse esconder a aflição resultante da necessidade de quebrar a cadeia de transmissão.

Embora as notícias sejam preocupantes, uma informação trouxe alento: Mato Grosso do Sul é o segundo estado do país que mais aplicou a vacina na população.

O último tema da pauta versou sobre assuntos envolvendo a redução da litigiosidade em questões de saúde, propostas nas reuniões anteriores, e da saúde suplementar. Assim, o Des. Nélio relatou ainda que de 7 de janeiro até o mês de março foram emitidos 975 pareceres, envolvendo questões como leitos por Covid e por vacina para imunização do coronavírus, em que pacientes pediam a vacinação antecipada do calendário e outros para ter o direito de não serem vacinados.

Lembrando que os magistrados podem contar com os pareceres do NatJus para suas decisões envolvendo judicialização da saúde. A próxima reunião do comitê ficou agendada para o dia 30 de abril.
 
Saiba mais O Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde reúne-se periodicamente para discutir questões afetas à saúde, por ter a função de aconselhar e sugerir aos entes federativos, magistrados, classe médica e demais operadores do Direito medidas que visem amenizar o problema da judicialização da saúde.

Fonte: TJ MS