19 de abril de 2024
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Estado tem déficit de 6 mil vagas no sistema prisional

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Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, advogado e conselheiro seccional pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Estado, e membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, participou na última quarta-feira, de uma reunião do grupo durante da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro, onde expôs a situação em que vivem os presos de Mato Grosso do Sul, conforme divulgado pelo site ConesulNews. “Vivemos um calabouço em Mato Grosso do Sul, que reflete a era da escravidão. Os presos saem pior do que entraram, muitas vezes doentes. Com isso o próprio Estado vai arcar, futuramente, com seu tratamento aqui fora por meio do atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde)”, comentou. Através de dados de relatório produzido pela Comissão Temporária do Sistema Carcerário da OAB, o conselheiro citou as condições das 12 unidades prisionais do Estado. O relatório aponta que a população carcerária em MS é estimada em 12.431 presos, com déficit de vagas de 6.531 unidades. Cerca de 90% da população total é masculina, com 11.264 homens presos. Do total de presos, homens e mulheres, 72,9% são definitivos, com 9.065 pessoas, e 27,1% são de presos provisórios, que aguardam julgamento. A superpopulação é preocupante: enquanto a média nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, em Mato Grosso do Sul o número chega a 500. De acordo com dados do Depen ( Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça, o Brasil está em quarto lugar no ranking da população carcerária no mundo, perdendo apenas para Estados Unidos, China e Rússia. Tayná Biazus