25 de fevereiro de 2021
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PMA autua adolescentes que picharam muros de escola na Capital

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Campo Grande autuo nesta terça-feira ontem (19) dois adolescentes que foram apreendidos fazendo pichação na Capital.

Guardas Municipais acionaram a PMS para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, quando os adolescentes foram surpreendidos pichando muros da Escola Municipal Nerone Mayolino, no Bairro Vida Nova.

A PMA autuou os adolescentes, residentes no mesmo bairro da escola e citou nos autos os pais pela infração administrativa. A multa aplicada foi de R$ 1.000,00 para cada um. O órgão ambiental Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois foi aplicada a multa mínima prevista pelo Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

Os adolescentes responderão também por ato infracional, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.