19 de abril de 2024
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PMA autua arrendatário de fazenda em R$ 6 mil por destruir mata ciliar de rio

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Um arrendatário de uma propriedade rural foi autuado, na manhã de hoje por Policiais Militares Ambientais de Dourados durante fiscalização no rio Dourado, no município de Ponta Porã, por degradação de mata ciliar do rio Dourado (área de preservação permanente – APP).

O agricultor, morador de Dourados, abriu um canal de 53 metros na margem do rio, com a derrubada da mata ciliar, para a implantação de uma moto-bomba para puxar água, que iria irrigar uma plantação de arroz, para a qual o solo estava sendo preparado. Toda a atividade era realizada de forma irregular sem nenhuma autorização ambiental.

Conforme a PMA, o agricultor foi penalizado com multa de R$ 6.000,00. Ele também deve responder por crime ambiental e se condenado poderá pegar pena de um a três anos de prisão. O autuado foi ainda notificado a apresentar junto ao órgão ambiental Estadual um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD).