17 de setembro de 2021
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PMA multa em R$ 330 mil produtor rural que causou danos ao rio da Prata

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A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Bonito recebeu denúncias de que com as chuvas recentes, o rio da Prata estava ficando a água turva. As equipes iniciaram então diligências para localizar a fonte do problema e localizaram nesta terça-feira (23), em uma fazenda a 45 quilômetros da cidade, a reforma, construção e ampliação de drenos irregulares, que estavam provocando danos ao rio.

No local, que pertence a um pecuarista e empresário de 36 anos, os policiais encontraram e apreenderam uma máquina pá-carregadeira e um trator, que estavam realizando os trabalhos nos drenos, em desacordo com a licença ambiental.

Conforme a PMA, por imagens de satélites os policiais verificaram 23 drenos, porém o infrator possuía a licença de operação do órgão ambiental, para a reforma de  apenas dois deles e um não foi contemplado na licença. Ao todo foram 461 metros de drenos reformados sem licença ambiental.

Os policiais constataram ainda a construção de um dreno de 106 metros sem licença ambiental, além de mais 182 metros de vegetação danificada pelas máquinas e já preparada para continuidade da construção do último dreno irregular.

A vegetação suprimida ao longo dos drenos é de espécies típicas de Área Protegida de Preservação Permanente (APP), do tipo vereda. A destruição da vegetação protegida atingiu mais de 75 mil metros quadrados no interior da área úmida, conhecida como banhado do Rio da Prata.

Segundo o dono da propriedade, a construção e reforma dos drenos foram com a finalidade de expandir a agricultura e aumentar a área de soja na fazenda. As máquinas foram apreendidas e as atividades foram interditadas. O órgão ambiental será informado sobre o descumprimento das condicionantes da licença ambiental.

No ano de 2016, quando a PMA realizou uma grande operação e vários donos de propriedades rurais foram autuados pelo mesmo problema, um arrendatário desta mesma fazenda foi autuado pelo mesmo motivo. Desta vez, o proprietário foi autuado administrativamente e multado em R$ 330.000,00. Ele também responderá por crimes ambientais e poderá pegar pena de prisão de um a três anos por destruição de Área de Preservação Permanente e mais um a seis meses de detenção por construir atividade poluidora sem autorização do órgão ambiental competente.

A PMA notificou o autuado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (Prada), junto ao órgão ambiental. Os autos também serão encaminhados ao Ministério Público para possível abertura de ação civil pública de reparação dos danos ambientais.

Publicado por: Joelma Belchior

Fonte: SEJUSP-MS