A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sextafeira (3/6), a Operação Uroboros nas cidades de Amambai e Iguatemi/MS, através da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS, em conjunto com o Ministério do Trabalho e
Previdência Social, com apoio do Ministério Público Federal. O objetivo foi desmantelar organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte, a qual se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai/MS.
Cerca de oitenta policiais, cumprem dois mandados de prisão preventiva 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
A organização registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, a qual que retroagia até a data do óbito do indígena.
O grupo possuía esquema logístico bem estruturado de transporte dos indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.
A ação contou com o apoio logístico do 11o Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro e do Ministério Público Estadual. A operação foi batizada “Uroboros” em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.
