23 de junho de 2021
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JUDICIÁRIO | RIO NEGRO

Professor é condenado a 48 anos de prisão por estuprar os dois filhos em MS

O autor também forçava os filhos a assistirem filmes pornográficos

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Professor de Biologia em Rio Negro, no interior de Mato Grosso do Sul, um pai de 40 anos, ficará preso em regime fechado por 48 anos, condenado por estuprar a filha e o filho. As vítimas têm hoje 12 e 9 anos, respectivamente. 

O nome do indivíduo não será divulgado para resguardar a identidade das crianças. Desde o ano passado, quando o caso foi descoberto, o professor estava preso preventivamente e foi a julgamento no dia 4 de maio.

A mãe das crianças explicou ao juiz que era separada do autor e dividia a guarda com o mesmo.

Segundo as crianças, as violências sexuais teriam se iniciado quando a menina tinha 6 anos (de 2015 a 2020), já o menino teria sido vítima a partir dos 5 anos.  

O MS Notícias apurou que o professor era violento com os filhos e afirmava que mataria a mãe deles caso contassem sobre os crimes. O autor também forçava os filhos a assistirem filmes pornográficos.

Porém, ano passado, a adolescente teve uma crise de pânico ao encontrar-se com o pai. Isso levantou suspeita, ocasião em que a menina revelou a situação à mãe.    

Conforme a decisão do juiz Rafael Gustavo Mateucci Cassia, publicada no Diário de Justiça de MS ontem, a ligação familiar do autor com as vítimas, as ameaças feitas por ele e a frequência em que os crimes eram cometidos, foram considerados para que a pena fosse aumentada. "A vítima A.C se mostrou extremamente abalada pelos fatos, informou já ter tentado suicídio, e chorou durante todo seu depoimento. Vale pontuar que as vítimas eram muito pequenas quando os fatos se iniciaram, e, por certo, trará danos à sua formação, devendo ser lembrada a prioridade absoluta na proteção de adolescentes segundo nossa Carta Magna. A vítima em nada contribuiu para a prática delitiva", destacou o juiz.  

Somado com as condenações pelos dois crimes de estupro de vulnerável, o homem deve ficar fechado 48 anos e 9 em regime fechado. "Em virtude da da gravidade concreta do caso, o acusado ameaçava as vítimas ao tempo dos fatos, aliada à quantidade da pena, e por se tratar de crime hediondo, fixo o regime inicial fechado para o cumprimento de pena", acrescentou.

Na época dos fatos o réu era professor de biologia na rede municipal de Rio Negro, por isso o juiz também decretou a perda do cargo, para garantir a exclusão do acusado do quadro de funcionários da administração pública. Ele ainda foi declarado incapaz para o exercício do poder familiar sobre as vítimas. "No caso dos autos, observo que o réu exerce a profissão de professor concursado na rede Estadual de ensino, cargo esse incompatível com a condenação ora proferida. Assim, com fulcro no artigo 92, inciso I, alínea a, do Código Penal, DECRETO a perda do cargo público ocupado pelo réu, devendo o cartório, após o trânsito em julgado, providenciar as comunicações pertinentes, do inteiro teor da sentença, para cumprimento de tal determinação", finalizou.