16 de abril de 2021
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FIC 2019

CULTURA: Aprovados tem até dia 11 de abril para readequarem projetos à pandemia

Através da portaria, publicada hoje (06.abr.2021) no Diário Oficial, FCMS estipula início de pagamentos até o começo de maio

Na edição desta 3ª feira (06.abr.2021), foi publicada a portaria com o decreto sobre a readaptação dos projetos, aprovados no FIC 2019, em função da pandemia. Proponentes têm até o dia 11 deste mês para submeterem as readequações à Gerência do Fundo de Investimentos Culturais da Fundação de Cultura do MS, presidida.

Segundo a Fundação, o novo plano de trabalho deverá ser encaminhado ao e-mail ficms2@gmail.com. De acordo com o cronograma de atividades, após as submissões, do dia 12 ao 16 de abril acontecerá a análise dos planos de trabalho pelo conselheiro relator.

Na semana seguinte, entre os dias 19 e 23, é marcado o período de ratificação, pela Gerência do FIC, do plano de trabalho analisado pelo conselheiro relator.

No início da última semana de abril, na 2ª feira (26.abr.2021) virá o despacho do diretor-presidente da FCMS, autorizando (ou não) a readequação do plano de trabalho e convocação para entrega das certidões. A publicação no Diário Oficial para entrega das certidões está marcada para o período entre 27 de abril e 06 de maio. Até o dia 10 de maio fica agendado o início das assinaturas dos instrumentos.

As readequações devem englobar o Plano de trabalho, as metas, o cronograma de execução(metodologia) e a planilha orçamentária. Mas deve-se manter a justificativa e o objetivo, sendo que a ação deve levar em conta as normas de biossegurança da Covid-19.

Esses novos projetos tem validade de um ano, após o recebimento do montante, que pode ser prorrogado por mais um, por se levar em conta que os projetos previstos para serem realizados em escolas públicas seriam os mais afetados. As readequações devem ser criativas ao se inserir na nova realidade, com a diminuição de públicos em ambientes fechados, ou ainda, no caso dos fechados, esperarem para uma realização após a vacinação, ou através de drive-thru e ainda em praças.

A classe artística manifestou indignação citando, o período entre 06 e 11 de abril, como um "prazo excessivamente curto para readequação de Plano de Trabalho e Justificativa".

Como foco na agilidade dos procedimentos, a gerente do FIC, Solimar Alves, citou que os novos projetos deveriam ser enviados através de e-mail. Diante do prazo curto, sugeriu que a assessoria jurídica elaborasse uma Portaria que seria passada na próxima reunião ordinária, e que, se aprovada, tornaria possível o envio dos e-mails aos proponentes estipulando-se o prazo de cinco dias para a devolutiva. Ciente do prazo "apertado", apontou que, no final de abril ou começo de maio já devem começar os pagamentos, seguindo o cronograma acima citado. 

A votação dessa decisão aconteceu em 29 de março, em reunião virtual, entre 10h00 e 10h30. 

Ainda em 12 de dezembro de 2019 o governador Reinaldo Azambuja autorizou a liberação de R$ 6 milhões do orçamento do FIC para execução dos projetos em 2020.

Esse Fundo ficou três anos sem atividade, já que o último edital foi lançado em 2015 - contemplando 85 projetos com R$ 5 milhões.

"Retomamos o edital, ampliamos o valor e demos mais oportunidades. Atendemos um pedido do Fórum de Cultura, na formatação, no direcionamento dos valores dos projetos e no teto máximo”, frisou o governador na época pré-pandemia.