18 de abril de 2024
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Capital proíbe ações carnavalescas e Estado afrouxa toque de recolher

Qualquer atividade que gere aglomerações, até as já autorizadas, foram suspensas até o dia 17 de fevereiro por decreto da Prefeitura Municipal.

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Entre o sábado de amanhã (12.fev.2021) e o que seria a próxima 4ª feira de cinzas (17.fev.2021), em Campo Grande, estão suspensas todas as atividades de festas carnavalescas que acarretem aglomerações, seja em espaço público ou privado de uso coletivo, com ou sem acesso ao público em geral e em ambiente aberto ou fechado. Já em âmbito estadual, após negar possibilidade de alteração no toque de recolher, Reinaldo Azambuja afrouxou a medida que, por 15 dias (até 26 de fevereiro), passará a valer entre 23h e 5h.

Nas determinações para a Capital, estão:

  • Proibição em realizar festas e eventos, os tradicionais blocos de carnaval, manifestação cultural focada na festa, shows musicais em geral e similares, seja em espaço público ou privado de uso coletivo, com ou sem acesso ao público em geral, inclusive em logradouros, clubes, salões e congêneres.
  • Em estabelecimentos com atividades de entretenimento autorizadas (bares e restaurantes), conforme alvará de localização e funcionamento respectivo, estipula-se o fechamento de pistas de dança, assim como a prática da atividade pelas pessoas presentes.
  • Determina-se também vedação do consumo de produtos e bebidas em lojas de conveniência, visando evitar a aglomeração de pessoas no local;
  • Proibição do compartilhamento de objetos, inclusive narguilés e tererés;
  • Suspensão de outras atividades que possam acarretar em aglomeração de pessoas, ainda que não descritas nos incisos anteriores, que tenham por finalidade realizar comemorações de festas carnavalescas.

Em nota, a Prefeitura determina também que as licenças já concedidas, aos eventos programados para ocorrerem a partir da data a que se refere o decreto, deverão ser suspensas pelos órgãos licenciadores municipais, sem medir esforços para conscientizar os particulares que requereram, para isso, valendo-se de todos os meios de comunicação possíveis.

Quanto à determinação estadual, publicada no Diário Oficial do Eletrônico de MS, o toque de recolher a partir das 23h passa a valer para os municípios classificados com as bandeiras nas cores amarela e laranja, já que nenhuma cidade apresentou bandeira que indica baixo risco de contágio. Ao todo, são 49 municípios autorizados a afrouxarem o toque.

Dados atualizados do Programa de Saúde e Segurança na Economia (PROSSEGUIR) foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na tarde desta 4ª feira (10.fev.202). O monitoramento revela que 29 municípios encontram-se na classificação vermelha, enquanto  44 estão na faixa laranja e cinco encontram-se na amarela, em Mato Grosso do Sul. Coronel Sapucaia apresenta risco extremo de contágio e encontra-se em cinza.

MUNICÍPIOS EM AMARELO (TOLERÁVEL):  Coxim, Jaraguari, Paraíso das Águas, Ribas do Rio Pardo e Rochedo.

MUNICÍPIOS EM LARANJA (MÉDIO):  Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Aparecida do Taboado, Bandeirantes, Bataguassu, Bonito, Brasilândia, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Jaraguari, Jutí, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paraíso da Águas, Paranhos, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Terenos e Três Lagoas.

MUNICÍPIOS EM VERMELHO (ALTO): Anaurilândia; Aral Moreira; Bataiporã; Brasilândia; Caracol; Cassilândia; Chapadão do Sul; Corguinho; Corumbá; Deodápolis; Dois Irmãos do Buriti; Eldorado; Fátima do Sul; Iguatemi; Itaquiraí; Japorã; Jateí; Juti; Miranda; Naviraí; Paranaíba; Ponta Porã; Porto Murtinho; Santa Rita do Pardo; São Gabriel do Oeste; Tacuru; Taquarussu; Terenos e Vicentina.