Olavo de Carvalho (1947-2022) deixou de pagar uma dívida milionária que tinha com Caetano Veloso. O filósofo havia perdido na Justiça um processo por danos morais e deveria ter indenizado o cantor em R$ 3,7 milhões, mas não o fez. Ele morreu na segunda-feira (24). Agora, o artista terá que recorrer ao espólio do escritor para receber o valor.
Os herdeiros não podem herdar dívidas, segundo o Código Civil, mas a Justiça permite que débitos sejam sanados com bens do réu processado e derrotado. Em caso de morte do devedor, é necessário que seja realizado um inventário dos bens deixados para a execução do espólio.
O Notícias da TV procurou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo, que confirmou as informações. "Com a morte do Olavo de Carvalho, a demanda prossegue em face do respectivo espólio, isso quer dizer que o credor, no caso Caetano Veloso, deverá prosseguir com a execução em face do espólio", informou o órgão competente.
Em 26 de outubro de 2021, o caso foi analisado pelo colegiado de desembargadores da 12ª Câmara Cível do Rio que, por decisão unânime, favoreceu Caetano Veloso.
O relator juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida assinou o documento que autorizou a penhora dos bens de Olavo de Carvalho a pedido da defesa de Caetano Veloso sob argumentação de que o ensaísta estaria passando suas posses para outros nomes, a fim de fugir do pagamento da indenização.
A reportagem procurou a defesa de Carvalho e de Veloso, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
