EXTREMA DIREITA
Entenda como será o julgamento de Bolsonaro e 7 dos seus aliados golpistas
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada
A 1ª Turma do STF começa na 3ª feira (2.set.2025) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais 7 réus.
Além de Bolsonaro, são julgados:
- Alexandre Ramagem (ex-chefe da PF);
- Almir Garnier Santos (ex-comando da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública);
- Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid (delator, ex-ajudante de Ordens de Bolsonaro);
- Braga Netto (ex-vice-presidente da República); e,
- Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Eles são acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.
O relator é o ministro Alexandre de Moraes; a condução será feita por Cristiano Zanin.
As sessões ocorrerão em datas e horários extraordinários ao longo de setembro.
Estão previstas reuniões em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em dois turnos.
Os réus respondem a cinco crimes, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
As acusações incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.
Também estão na denúncia os crimes de abolição violenta do Estado de Direito, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado.
Os acusados são ex-membros do alto escalão do governo federal. Entre eles, militares da reserva, ex-ministros e ex-assessores diretos do ex-presidente.
O deputado Alexandre Ramagem tem parte das acusações suspensas devido à sua imunidade parlamentar.
O julgamento começará com a leitura do relatório por Alexandre de Moraes.
Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para apresentar a acusação.
Cada defesa terá até uma hora para se manifestar.
A votação ocorrerá logo após as sustentações orais.
Votarão, na ordem: Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples, com ao menos três votos.
Se houver condenações, as penas serão definidas individualmente para cada réu.
O julgamento é inédito: nunca um ex-presidente foi julgado por tentativa de golpe no STF.
O caso movimenta uma estrutura especial, com cerca de 80 terabytes de provas analisadas.
A segurança no entorno da Corte foi reforçada.
A expectativa é de maioria pela condenação.
A principal dúvida recai sobre a dosimetria das penas e possíveis benefícios legais.
Entre os ministros, Fux é visto como o único possível voto dissidente.
Mesmo assim, não há sinal claro de que apresentará resistência ao andamento.
Um eventual pedido de vista pode adiar a conclusão do caso para o fim de 2025.
Esse instrumento, apesar de limitado por prazo legal, já foi usado para postergar julgamentos importantes.
A análise do caso Bolsonaro pode marcar um novo capítulo jurídico e político no país.