NÚCLEO CRUCIAL
Ao vivo: STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados em tentativa de golpe
A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
Começa nesta 3ª feira (2.set.25) o julgamento do ex-mandatário inelegível Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação penal apura uma tentativa de golpe de Estado articulada entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa.
A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma articulação para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia inclui também crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
ALIADOS NA TENTATIVA DE GOLPE
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin.
Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha, também responde no processo.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI, integram o grupo.
Completam a lista Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
OS CRIMES APONTADOS
Os oito são acusados formalmente pelos crimes de:
-
Tentativa de golpe de Estado
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Organização criminosa armada
-
Dano qualificado
-
Deterioração de patrimônio tombado
De acordo com a denúncia, as ações do grupo foram planejadas e coordenadas.
A PENA MÁXIMA
A pena máxima para Bolsonaro, somando os crimes, pode chegar a 43 anos de prisão.
COMO FUNCIONA O JULGAMENTO?
O julgamento seguirá o rito tradicional do Supremo.
Será realizado em cinco sessões, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Haverá sessões duplas nos dias 2, 9 e 12, com horários das 9h às 12h e das 14h às 19h.
PASSO A PASSO
Cristiano Zanin abre a sessão com leitura da ata anterior e apresentação da ação penal.
Alexandre de Moraes apresenta o relatório do processo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação.
Em seguida, as defesas dos réus terão até uma hora cada para se manifestar.
A primeira defesa será a de Mauro Cid, por ordem de colaboração premiada.
Depois, em ordem alfabética, falarão os advogados de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno.
A previsão é que de três a quatro defesas sejam ouvidas ainda nesta terça-feira.
Após a fase de debates, os ministros iniciam a votação.
A decisão será por maioria simples: três votos bastam para condenação ou absolvição.
Em caso de condenação, os ministros passam à dosimetria da pena.
O regime inicial (fechado, semiaberto, aberto ou domiciliar) dependerá da gravidade da pena e das condições pessoais de cada réu.
As defesas poderão apresentar recursos conforme o resultado.
O trânsito em julgado ocorrerá apenas quando não houver mais possibilidade de recursos.
As sessões devem somar até 27 horas de julgamento ao longo dos cinco dias.
Na apresentação das alegações finais, as defesas apontaram supostas violações processuais.
Entre os argumentos, estão alegações de cerceamento de defesa e parcialidade do relator.
Os advogados também questionaram a validade das provas e classificaram os atos como preparatórios.
Outro ponto levantado foi a consunção — tese de que crimes menores devem ser absorvidos pelos mais graves.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre os pedidos de nulidade.
QUEM SÃO OS JUÍZES?
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, é o responsável por conduzir os trabalhos.
A relatoria do caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Além deles, votam os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
ASSISTA O JULGAMENTO DE BOLSONARO
O julgamento será transmitido ao vivo pelos canais da TV Justiça e do STF no YouTube. Acesse a transmissão do julgamento na parte da manhã desta terça:
Para a parte da tarde, o STF criou uma segunda transmissão que estará disponível no link à seguir:
Os réus não são obrigados a comparecer presencialmente às sessões.
Segundo apuração da CNN, Mauro Cid optou por não ir ao STF para evitar constrangimentos.
A SEGURANÇA
Para garantir a segurança, o Supremo adotou medidas preventivas com apoio da Polícia do Distrito Federal.
As ações incluem varredura nas residências dos ministros e monitoramento de redes sociais.
COBERTURA E PÚBLICO CREDENCIADO
Um telão será instalado na sede do STF para transmissão interna do julgamento aos profissionais de imprensa.
Foram credenciados 501 jornalistas do Brasil e do exterior para a cobertura.
O STF também autorizou o acesso de 150 pessoas por sessão, com distribuição dos lugares entre os 3.357 inscritos.