22 de junho de 2024
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Sem renovação de convênio, mais de 400 jovens ficarão desempregados, afirma diretora do Mirim

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Diante de notícias veiculadas sobre o Instituto Mirim e diante das recentes acusações, sem provas, do prefeito Gilmar Olarte (PP) sobre eventuais irregularidades no instituto, a equipe do MS Notícias entrevistou na tarde de hoje e diretora do instituto Mozania Ferreira Raquita para entender o que de fato está acontecendo entre prefeitura e Instituto.

Mozania recebeu a equipe de reportagem na sede do instituto no centro da Capital. A diretora explica que primeiramente é preciso deixar claro que o Instituto Mirim até 2009 era presidido pela primeira dama do município, uma tradição que existia há 30 anos desde a criação do Mirim. "Até 2009 e não 2013 como disseram, a presidência do instituto era da primeira dama, depois houve mudança no estatuto e o instituto passou a ser presidido por uma diretoria eleito em assembleia pelos membros associados. Nós não fizemos estas mudanças e estamos apenas cumprindo o estatuto", explica.

O instituto Mirim atende hoje mil adolescentes ao ano dos quais 998 estão no mercado de trabalho. Desse montante, aproximadamente 495 são contratados pela prefeitura. O que o Instituto precisa com urgência para evitar que esses adolescentes fiquem desassistidos é renovar o convênio com município referente à contratação dos jovens trabalhadores. Mozania deixa claro que o Instituto Mirim não recebe repasse da prefeitura.

"Temos dois convênios com a municipalidade. Um de cedência dos prédios, que inclui água, luz, telefone, sistema de informática e outro da prestação de serviço dos adolescentes para secretarias, autarquias e fundações. Precisamos renovar urgentemente o convênio da prestação de serviços dos adolescentes, pois a maioria deles usa esse dinheiro para ajudar no sustento da família. Existem adolescentes que estão conosco há seis anos, plantando sonhos e agora na reta final, na hora de ele concretizar seu sonho, não acontece. Nós temos essa responsabilidade, e por isso precisamos renovar esse convênio."

Segundo Mozania, caso o convênio com prefeitura não seja renovado, diretamente serão 495 adolescentes prejudicados, mas indiretamente, são aproximadamente três mil pessoas considerando as famílias dos adolescentes. A diretoria do instituto conta que, há alguns meses, tentava conversar com o ex-secretário de administração Valtemir Britto, conhecido como caco, mas nunca foi recebida por ele.

"Eu tentei por três vezes falar com antigo secretário, o  Valtemir, mas não fui recebida quando houve transição e entrou senhor Wilson, ele disse que me receberia, pois tinha a incumbência que era o caso Mirim. No dia 17 de novembro às 15h, quando chegamos para reunião, eu a Silvia, havia duas pessoas, a doutora Lúcia Elisabeth, que assina a auditora que foi divulgada no jornal, mas ela é advogada e não pode assinar auditoria e existia também a Ivanir que não está nomeada em nenhum órgão da prefeitura", relembra O teor da conversa foi ainda mais surpreendente conta Mozania. De acordo com a diretora, Wilson apresentou a ela as duas exigências da Olarte para renovar o convênio.Uma era a exclusão do antigo gestor do município Alcides Bernal (PP) do conselho deliberativo do instituto e a inclusão do atual prefeito Gilmar Olarte e sua esposa Andreia Olarte. A outra era que o instituto cedesse o prédio da unidade Carandá à Guarda Municipal, que, segundo o secretário, precisa de um local adequado de treinamento. O secretário ainda anunciou que a prefeitura irá demitir 200 mirins, ficando com apenas 295. "Acontece que a decisão não é nossa e sim da Aseembleia. Tudo no instituto é decidido em assembleia pelos associados", explica Mozania. Segundo ela, a proposta de Olarte não foi aceita pela assembleia que entende que a necessidade de renovação do convênio se dá pelo trabalho exercido pelo instituto e deve ser separada de questões e interesses pessoais. "Então não tinha cabimento. A renovação do convênio tem que ser separada dos interesses pessoais, deve ser feita pela importância do trabalho do instituto para sociedade. O prefeito que nós mudemos o estatuto para forçar nossa renúncia porque ele quer que a esposa dele possa assumir", desabafa. Mozania revela que há alguns meses, de forma silenciosa, Olarte tem pressionado a atual diretoria a renunciar e modificar o estatuto. Ela fez questão de deixar claro que instituto não recebe repasses da prefeitura e que o município conforme estabelecido nos convênios, deveria custear contas de águas, luz, telefone, alimentação. "O que recebemos da municipalidade é o salário dos mirins que ele tem que nos pagar, dentro do convênio, que existe há 30 anos, as contas de água, luz quem paga é a prefeitura, a conta vai direto para prefeitura, não recebemos repasse para pagar nossas contas", afirma. Ainda segundo Mozania, nos últimos meses a prefeitura deixou de cumprir com algumas de suas obrigações estabelecidas em convênio sem comunicar ao instituto. "Não entendemos porque está sendo questionado tudo isso agora, até porque sempre foi assim. Também não entendemos poque silenciosamente algumas desses benesses que tinham sido formatadas no convênio foram  cortadas sem sermos notificados. Como os 35 funcionários mandados embora, a alimentação que simplesmente pararam de nos fornecer, o combustível que não nos fornecem mais. Não existe mais e precisamos tomar providências necessárias para dar continuidade ao trabalho do instituto. Em nenhum momento cogiamos trabalhar sem a municipalidade", diz Mozania. No entanto, la ressalta que o convênio deve ser renovado, mas de acordo com a lei. "Queremos a renovação do convênios dentro da legalidade, daquilo que a lei precede e não sob ameaça, perseguição e sob condições que não são toleráveis. Não pode ser assim: te dou isso se você me der aquilo." Sobre a prestação de contas, Mozania explica que como o Mirim é uma ONG (Organização Não Governamental) e não um órgão ligado diretamente à prefeitura, por lei, o instituto não é obrigado a prestar contas ao município, e isso também nunca foi solicitado. No entanto, ela garante que se for preciso enviará toda prestação de contas ao município, assim como já é feito ao Ministério Público, e divulgar como é divulgada anualmente a auditoria feita no instituto, que é publicada no Diário Oficial do município. "Nunca nos foi solicitada uma prestação de contas, mas independente da obrigatoriedade fazemos a prestação de contas de cada convênio mês a mês, temos a auditoria e publicada no Diogrande, temos a preocupação da prestar contas para sociedade", afirma. Hoje, o instituto Mirim oferece aos adolescentes mais que capacitação profissional. Como gosta de dizer Mozania, o instituto oferece aquilo que vida tirou dos adolescentes, que vivem em situações de pobreza, de vulnerabilidade social. "Muitos deles contam apenas com a refeição que recebem aqui", conta Mozania. Nos últimos dois anos, o Instituto Mirim tem se aperfeiçoado no atendimento não só dos adolescentes, mas também da família. Por isso, é desenvolvido todo trabalho de assistência social, psicológica, odontológica, nutricional. "Entendemos que o adolescente precisa estar feliz em todas as áreas de sua vida, em casa na escola e aqui", diz Mozania. Uma das áreas de atuação do instituto é a educação. No Mirim, os adolescentes recebem reforço escolar para atingir a meta de terem apenas notas azuis, exigências para se manter no programa. "Aqui alimentamos não só o corpo, mas também a alma dos adolescentes. Eles percebem que aqui ganham nova oportunidade, nós somos como uma ferramenta, quem vai decidir o que fazer, são eles." Na tentativa de resolver a situação, Mozania conversou hoje com secretário de administração, que solicitou a ele uma reunião. "Hoje encontrei Wilson, ele me chamou pra conversar, mas disse que era para eu lembrar daquilo que ele me pediu. Por isso, decidi que vamos marcar uma reunião junto com o Ministério Público. Nunca nos opusemos a sentar e conversar, mas sem imposição ou condição que não seja legal. Lutamos para continuidade do instituto, não  gostaria ver um projeto grandioso como esse finalizado, por isso estamos aqui pra mostrar que está tudo certo, dentro da lei", finaliza. Heloísa Lazarini e Leide Laura Menses