28 de março de 2024
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DESMATAMENTO

VÍDEO: Estudo mostra que Bolsonaro mentiu ao culpar índios por incêndios de 2020

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia divulgou que 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor vem das TIs

Caem por terra as repetidas declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que atribuem o fogo na Amazônia a indígenas e povos ribeirinhos - como a fala no discurso da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2020 -, já que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou um estudo que revela que as chamadas Terras Indígenas (TIs) estão entre as categorias fundiárias com menos ocorrência de desmatamento e incêndio, segundo informações da Folhapress. 

Em setembro de 2020, quando o Brasil estava sob os olhares de todo o mundo devido às queimadas em seu território, Bolsonaro quis transferir a culpa à esses povos que são conhecidos por sua ligação com a natureza. "Os incêndios acontecem nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas", discursou na Assembleia Geral da ONU, em setembro do ano passado.

Entretanto, o estudo do Ipam aponta que não só esses territórios não são culpados, como são os que mais sofrem com o aumento da destruição por causa de invasões de grileiros (tomadores ilegais de terras) não indígenas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que nos 12 meses de 2020, as áreas de TIs - que representam 23% da Amazônia Legal - registraram apenas 3% do desmatamento e 8% dos focos de calor no período anual. Enquanto as classificações de terras que mais desmatam são: florestas públicas não designadas (32%), principal alvo da grilagem; propriedades privadas (24%) e assentamentos (22%) que, quando somadas, as três categorias respondem por 68% dos focos de calor.

Entre agosto de 2019 a julho de 2020, segundo o Inpe, o desmatamento amazônico cresceu quase dez por cento (9,5%), se comparado com o mesmo período anterior. Com isso 11.088 km² de floresta foram perdidos, sendo a maior área devastada da última década.

Sempre associado ao fogo, mesmo o desmatamento que ocorreu em Terras Indígenas foi feito principalmente por invasores. De acordo com a apuração, as cinco mais afetadas estão localizadas na região do Médio Xingu, no estado do Pará. 

Uma delas é a TI Apyterewa, dos índios parakanãs, de recente contato. Mesmo com concessão aprovada por autoridade oficial, seu território é alvo de intenso comércio ilegal de terras e de mineração ilegal.

CRIMES LEGITIMADOS

Segundo a nota técnica divulgada pelo Ipam, foi identificado um crescimento abusivo do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que são autodeclaratórios. O instituo identificou que a medida tem sido ferramento para tentativas de grilagem de territórios indígenas. 

Números revelam que, num período de quatro anos (de 2016 a 2020), a quantia de CARs sobrepostos a Terras Indígenas subiu 75%.  

Promulgado ainda em 2012, o CAR foi foi instituído pelo Código Florestal e foi pensado como uma ferramenta de fiscalização ambiental, mas o Ipam tem identificado que os Cadastros Ambientais Rurais facilitam a tomada ilegal de territórios de TIs. 

Através do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), a pessoa pode inserir dados cadastrais, como nome e CPF, e georreferenciados, incluindo os limites da propriedade e a área de reserva legal, sendo assim, ele passou a ser usado por grileiros para forjar a posse da terra. 

Nesse período entre 2016 a 2020, segundo dados do Sicar, o número de cadastros em TIs passou de 3.517 para 6.170. De acordo com o estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, são essas áreas que concentram o desmatamento dentro de territórios indígenas.

"A relação entre a apropriação indevida do território e o desmatamento é clara e se intensificou nos últimos anos. O percentual da derrubada em áreas com CAR dentro das TIs atingiu um pico em 2019, respondendo a 41% de tudo o que foi derrubado em terras indígenas", diz o estudo.

Localizado no Médio Xingu, o caso mais extremo é da Terra Indígena Ituana-Itatá (PA), onde há suspeita da presença de indígenas isolados. Ali, os registros de CAR cobrem 94% do território, sendo essa a quarta TI mais desmatada em 2020 na Amazônia.

CONFIRA ABAIXO O MOMENTO DA FALA DE BOLSONARO NA ASSEMBLEIA DA ONU:

**(Com informações da Folhapress)

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