Foi aprovado ontem (07.out.2021), pelo Congresso Nacional, um corte de verbas monstruoso (92%) na ciência, a pedido do Ministério da Economia. São R$ 690 milhões retirado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que deverá ser usado em outras áreas.
"Dá-se com uma mão, para retirar com a outra. Nesse processo, agoniza a ciência nacional", diz nota encaminhada ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por oito entidades científicas.
Esses recursos seriam destinados, neste ano, a bolsas e apoio à pesquisa e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Conforme agência Folhapress, esses R$ 690 milhões, a pedido do ministério da Economia, serão divididos.
Cerca de R$ 150 milhões agora serão do Ministério do Desenvolvimento Regional, para ações de proteção em áreas de risco, e outros R$ 100 milhões devem servir para integralizar cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial.
Ainda, o Ministério da Educação receberá R$ 107 milhões, mandado para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. E por último, o Ministério da Saúde vai ficar com R$ 50 milhões, para o saneamento básico.
Já para a ciência, de fato, ficarão apenas R$ 55 milhões – apenas 8% do previsto inicialmente, sendo que parte do recurso retirado do MCTI (R$ 63 milhões), será destinado exclusivamente para a produção de radiofármacos, interrompida no dia 20 de setembro por falta de recursos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen).
Mesmo que ofícios informando a interrupção tenha sido enviados pelo Ipen, ainda no dia 14, esse valor liberado pelo Congresso é menor do que o necessário, já que a pasta solicitou R$ 89,7 milhões para manter a produção até dezembro.
ENTIDADES CIENTÍFICAS
Esses grupos pedem que a retirada dos recursos seja revista, uma vez que inviabiliza a ciência brasileira, causando perda de bolsas e até suspensão do Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, um dos mais importantes do Brasil.
Importante lembrar que o orçamento desse Conselho Nacional, o CNPq, sofre cortes há duas décadas e chegou a R$ 1,2 bilhão em 2021, o menor valor desde 2001.
"Diziam que só nos tinham sobrado migalhas. Agora, decidiram levar embora até as migalhas. O pouco que tinha foi levado para outros ministérios", diz Helena Nader, vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC).