27 de janeiro de 2022
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Em desespero, Bolsonaro ataca novamente

Bolsonaro derrete para seu principal eleitorado

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Jair Bolsonaro (PSL) se desesperou ao acordar nesta sexta-feira (14.jan.22) com a pesquisa Quaest/Genial mostrando que Lula cresceu 1% em dias, e agora, 41% dos entrevistados afirmaram que votarão em Lula para presidente nas eleições de 2022. 50% dos brasileiros, segunda a pesquisa, considera Bolsonaro ruim ou péssimo como presidente.

Diante dos números inegavelmente negativos, Bolsonaro decidiu radicalizar novamente, após os ministros do Supremo Tribunal Federam (STF) afirmarem que o candidato que divulgar fake news em 2022 terá a chapa cassada e será preso. 

"Quem esses dois pensam que são? Que vão tomar medidas drásticas dessa forma, ameaçando, cassando liberdades democráticas nossas, a liberdade de expressão porque eles não querem assim, porque eles têm um candidato. Os dois, sabemos, são defensores do Lula, querem o Lula presidente", disse Bolsonaro durante uma entrevista ao site Gazeta do Brasil. Ele afirmou ainda que o ministro Barroso "entende" de terrorismo e que conseguiu sua indicação ao STF por defender o terrorista italiano Cesare Battisti.

Ocupando o cargo de presidente, o extremista de direita, filiado ao partido do Centrão, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, pelo fato de o magistrado ter afirmado claramente: 'houve sim fake news, houve disparo em massa, sabemos; no ano que vem — que é neste ano — se tiver, vamos cassar o registro e prender o candidato'", no julgamento de chapa Bolsonaro-Mourão.

Bolsonaro ainda repetiu a fake news já desmascarada, citando na entrevista a fantasia entoada pelos bolsonaristas, de que eleitores ao digitarem 17 nas urnas eletrônicas teriam se deparado com a foto do ex-presidente Lula, sendo que Lula nem estava nas eleições em 2018. A mentira levou o TSE a cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por disseminação de fake news.

Para advogados ouvidos pela site ConJur, a nova onda de ataques do presidente a ministros e instituições democráticas é incompatível com o cargo de presidente da República e tensiona sem necessidade a harmonia entre os poderes.

O criminalista José Roberto Batochio, sócio do José Roberto Batochio Advogados Associados afirmou que os ataques de Bolsonaro não podem ser tolerados. "Mostra-se inadmissível que o presidente da República se refira a ministros do STF de maneira tão desrespeitosa e ofensiva. Essa conduta transcende diferenças pessoais e abala o necessário equilíbrio institucional da nossa República. Não é saudável em nossa jovem democracia esses despropositados ataques que fogem até mesmo da liturgia democrática civilizatória", disse o ex-presidente do Conselho Federal da OAB e atual diretor e orador oficial do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O criminalista Pierpaolo Bottini segue a mesma linha. "Os ataques de Bolsonaro aos ministros são impertinentes e despropositados. Revelam uma incapacidade de aceitar limites as suas pretensões de poder, de aceitar contrapontos. Em uma democracia, o supremo pode ser criticado por suas decisões e posições, mas não de forma leviana, sem fundamentos. Lamentável", pontuou o advogado

O jurista e colunista da ConJur, Lenio Streck, cobrou uma resposta dura. "Bolsonaro é multireincidente. Esses ataques fazem mal a democracia. As instituições deveriam responder duramente. Cadê o parlamento? E a PGR? Instituições são como limpadores de para brisa: funcionam bem se colocados do lado de fora do carro, se me permitem o sarcasmo."

O criminalista Luís Henrique Machado também criticou a postura do mandatário. "Infelizmente, o presidente tem por hábito atacar as instituições e os seus membros. Tem sido a tônica de seu governo. Atitudes assim em nada contribuem para a preservação da harmonia entre os Poderes", disse.

Para o advogado Leonardo Magalhães Avelar, do Avelar Advogados, "as palavras ofensivas contra ministros do Supremo são incompatíveis com a estatura necessária para exercer o cargo de presidente da República", ressalta. "São discursos que maculam a imagem dos ministros mencionados e, de forma transversa, atacam a autonomia institucional do Supremo Tribunal Federal, o que pode configurar a prática de crime contra a honra."

Já o criminalista e doutor em Direito Penal Econômico, Conrado Gontijo, lembra que os reincidentes ataques de Bolsonaro a ministros do Supremo configuram, sem margem a dúvida, crime de responsabilidade. "Bolsonaro age de forma absolutamente incompatível com o decoro do cargo, ataca integrantes de outro poder e dá novas mostras do seu desprezo pelo regime democrático. Ele, sim, ataca a democracia e as liberdades públicas. O Supremo e os ministros Barroso e Alexandre, ao contrário, têm sido importantes protetores delas e da Constituição Federal", sustenta.

Por fim, o criminalista e sócio no Bidino & Tórtima Advogados, André Galvão, afirma que a conduta do presidente poderia ser enquadrada, no mínimo, como crime contra a honra dos magistrados, uma vez que Bolsonaro ataca ministros do Supremo acusando-os de não cumprir seu papel institucional por interesses não republicanos, o que, em tese, configuraria a prática de prevaricação.

DESESPERO TEM MOTIVO

Ontem (13.jan.22) a Exame/Ideia divulgou uma das pesquisas mais importantes desse 2022 que mostra o ex-presidente Lula (PT) mantém folgada liderança na corrida rumo ao Palácio do Planalto em 2022 e avança no segmento evangélico. 

Entre os evangélicos, 27% declararam voto espontâneo em Bolsonaro, ante 20% em Lula. Na rodada de dezembro, porém, a vantagem de Bolsonaro era consideravelmente superior: 30% a 14%.

A sondagem ouviu 1.500 pessoas por telefone entre os dias 9 e 13 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03460/2022.

Como estratégia para atrair os votos do eleitorado evangélico, que em grande parte se aliou a Jair Bolsonaro (PL) em 2018, o ex-presidente Lula (PT), líder em todas as pesquisas eleitorais, quer focar na agenda econômica, informa o Estado de S. Paulo.

Lula conseguiu manter um bom relacionamento com os evangélicos enquanto presidente. Havia diálogo com a Assembleia de Deus da família Ferreira, no Rio, e a Universal, do bispo Edir Macedo.

O apoio dos evangélicos é visto como essencial por todos os eventuais candidatos a presidente, visto que representam 30% da população, de acordo com pesquisas.

Se Bolsonaro perder os evangélicos ele estará fadado a derrota esmagadora ainda no primeiro turno.  

*COM TEXTO DO CONJUR.